Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2102 MARTINA DE PAULA BORGES (OAB 443566/SP) Processo 1506138-12.2021.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ODAIR JOSÉ DE SOUZA CAMPOS - Expeça-se guia de recolhimento provisória referente ao réu ODAIR JOSÉ DE SOUZA CAMPOS. Recebo o recurso do réu ( fl. 274). Processe-se. Intime-se o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3589 361 0004786-59.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004786-59.2022.8.26.0344;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 769 ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Presidente Prudente; Vara das Execuções Criminais; Agravo de Execução Penal; 001071110.2022.8.26.0482; Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ROSIMEIRE DE JESUS MEDEIROS; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Def. Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1570 ADV: JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP), SANTIAGO MARTIN SIMAO (OAB 350561/SP) Execuções Criminais JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2022 Processo 0000328-33.2021.8.26.0344 - Petição Criminal - Petição intermediária - Lucas Paiva Tibu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3267 Nº 0003221-54.2022.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Daniel José da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2038 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Araçatuba - Embargte: Alexandro Rabelo de Araujo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Presentes os pressupostos legais (art. 609, parágrafo único, do Código de Processo Penal), recebo os emb