Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2251 1389 Mercadorias - Faz.do Estado - Caldemar Ind Com Lt - Vistos.Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, nos termos do disposto no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1710 Processo 0008605-12.2022.8.26.0309 (processo principal 1020553-65.2021.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Giovana Telles Jafelice - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado, fls. retro, fica homologada a conta de liqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1332 pendentes nos autos, a única solução para tal questão é a de se abrir oportunidade para que os executados interponham embargos do devedor, mas que, como a penhora não é suficiente, sem efeito de suspensão da exigibilidade (artigo 151, II, CTN, e Súmula n. 112 do E. Superior Tribunal de Justiça),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 824 com urgência. Intimem-se. Cumpra-se. Jundiaí, 05 de maio de 2.014, às 15:35 horas. PAULO ROBERTO FERREIRA SAMPAIO JUIZ DE DIREITO - ADV: THIAGO DE ALCANTARA VITALE FERREIRA (OAB 258870/SP), TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA (OAB 258866/SP) Processo 1005889-73.2014.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Liminar - BARDELLA IND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 1671 instauração do incidente autônomo e em separado para a expedição do requisitório ou precatório, por 90 dias. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 79365/SP) Processo 0007445-83.2021.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Priscila Mingotti - Vistos. Expeça-se of