7 resultados encontrados para 0010803-05.2006.8.26.0302 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Recurso em Sentido Estrito 0001224-22.2012.8.26.0270 Ao Des. Moreira da Silva Agravo de Execução Penal 0123188-16.2012.8.26.0000 0123327-65.2012.8.26.0000 0126075-70.2012.8.26.0000 0128480-79.2012.8.26.0000 Apelação 0000174-78.2011.8.26.0404 0000532-09.2011.8.26.0189 0001145-21.2010.8.26.0397 0001622-09.2011.8.26.0268 0003048-65.2010.8.26.0050 0005314-06.2001.8.26.0126 0009877-34.2010.8.26.0609 0012928-57.2002.8.26.0278 0013780-36.2011.8
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000800-57.2011.8.26.0579 0001116-32.2011.8.26.0042 0001904-34.2010.8.26.0025 0003246-46.2010.8.26.0198 0004014-38.2011.8.26.0197 0004211-83.2011.8.26.0361 0005303-18.2005.8.26.0358 0009441-27.2011.8.26.0161 0015265-43.2010.8.26.0050 0017073-29.2011.8.26.0477 0017918-76.2011.8.26.0278 0036160-51.2011.8.26.0224 0038226-85.2010.8.26.0564 0063306-07.2011.8.26.0050 0075435-44.2
TJSP 08/08/2013 - Pág. 1840 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1840 74 - 0010803-05.2006.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Louri Barbiero - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Paulo Cesar Maião e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) (Fls: 156) 13 - 0010897-25.2008.8.26.0126 (990.10.114243-0) - Ape
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1203 214 91994/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0008796-53.2011.8.26.0047; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2011.008796-0/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Josias Batista dos Santos; Advogado: Célio Francisco Diniz (OAB: 15967
TJSP 20/08/2013 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1567 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, SUPERVENIENTE À CONDENAÇÃO Advs: Alexandre Roberto Gambera (OAB: 186220/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 000363
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1729 620 lance-se o nome dos réus no rol dos culpados, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP), CRISTIANE SILVANO DO NASCIMENTO BARBOSA (OAB 127964/MG), BRUNO LUIZ DE SOUZA SILVA (OAB 135629/MG) Processo 0002271-95.2013.8.26.0302 (030.2