Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2014 Procurador Outro Nome Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1094 45 : Fernando Valadão Ferreira (OAB: 6432/AL) : Estado de Alagoas : Mário Henrique Menezes Calheiros (OAB: 6905B/AL) Tribunal de Justiça Gabinete Des. Eduardo José de Andrade Reexame Necessário nº 0005069-77.2003.8.02.0001 Relator:Des. Eduardo José de Andrade Remetente: JuízoOutro Nome: D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 962 33 3ª Câmara Cível Relator:Des. Eduardo José de Andrade Revisor: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Município de Maceió Procurador : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL) Apelado : Carlos Antônio de Oliveira Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Cos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL) Apelado : Ronnie Peterson Gonçalves Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa Relator: Des. Eduardo José de Andrade Revisor: Des. Klever Rêgo Loureiro 13. Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0001554-87.2010.8.02.0001 Comarc

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2509 150 Dívida Ativa 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : Município de Maceió Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065B/AL) Agravado : Base Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogada : Anne Caroline Fidelis de Lima (OAB: 9262/AL) MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º /2020. Deixo para me mani

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2509 150 Dívida Ativa 3ª Câmara Cível Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Agravante : Município de Maceió Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065B/AL) Agravado : Base Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogada : Anne Caroline Fidelis de Lima (OAB: 9262/AL) MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º /2020. Deixo para me mani

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1010 41 Revisor: Des. Klever Rêgo Loureiro Apelante : Rodrigues Auto Peças Ltda. Advogado : Luiz Alberto de Carvalho Barros Filho (OAB: 7530/AL) Advogado : Antônio Fernando Menezes de Batista Costa (OAB: 2011/AL) Advogado : Rodrigo Holanda Guimarães (OAB: 4972/AL) Advogada : Daniela de Mendonça Brandão Maranhão (OAB: 5671/AL) Adv

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Maceió, Ano V - Edição 1010 40 Rafaela Barros da Rocha Secretária da Câmara Criminal em substituição Gabinete dos Desembargadores Des. Eduardo José de Andrade Tribunal de Justiça Gabinete Des. Eduardo José de Andrade PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA Embargos de Declaração n.º 0000583-68.2009.8.02.0056/50000 ISS/ Imposto sobre Serviç

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 971 30 16 Apelação nº 0002866-64.2011.8.02.0001 , de Maceió, 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB: 4617/AL) Apelado : Ronnie Peterson Gonçalves Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcof

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 899 51 Os tribunais assim decidiram: Não se verificando urgência na questão trazida pelo agravo de instrumento e tampouco perigo de lesão grave e de difícil ou incerta reparação, convém a sua conversão em agravo retido, conforme determina o inciso II do art. 527 do CPC.” (AI 70019259456, 9ª Câmara Cível do TJRS, rel Des. Mari

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Relator Apelante Advogado Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 934 21 : Des. Eduardo José de Andrade : Rodrigues Auto Peças Ltda. : Luiz Alberto de Carvalho Barros Filho (OAB: 7530/AL) e outros : Washington Luiz da Silva RELATÓRIO Trata-se de recurso apelação cível interposto por Rodrigues Auto Peças Ltda. em face da sentença prolatada pelo juiz 9ª vara cí