Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 REQTE : Leonardo Dias Caridade Júnior ADVOGADO : 206462/SP - Luiz Arthur Pacheco REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:1ª VARA PROCESSO :0010811-34.2014.8.26.0291 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Laércio Fernandes ADVOGADO : 334208/SP - Jonatas Cesar Carnevalli Lopes REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 981 247915/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 0007422-41.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - PYETRO COSTA MELLO representado por sua genirtora Sra.Teofila Edneide Costa Mello - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - FAZENDA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 629 - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP) Processo 0009978-50.2013.8.26.0291 (029.12.0130.009978) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Sebastião Paulo Pureza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certificado o trânsito em julgado da sentença e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 536 FARIA (OAB 264902/SP) Processo 0007807-86.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer RONNIE ANTONIO JUKOSCHI - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Certificado o trânsito em julgado da sentença em 11/12/2014, expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 652 ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 0010811-34.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Laércio Fernandes Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Vistos, etc.Intime-se o autor a providenciar a solicitação de ofício requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 733 as disposições previstas no Comunicado CG n.º 438/2016 (DJE 04/04/2016 - pág. 10), devendo o requerimento ser feito por peticionamento eletrônico e instruído com as peças pertinentes. Int. - ADV: ROBERTO LUIS ARIKI (OAB 194444/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP) Processo 0008826-98.2012.8.26.02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 583 ROZA JOANNA FERREIRA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Transitada em julgado a sentença em 29/05/2015, expeçam-se ofícios de tutela definitiva às Fazenda requeridas, providenciando a serventia o seu devido encaminhamento. Após, não havendo notícias do descu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 609 se os autos ao Colégio Recursal. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP), RITA DE CASSIA MORANO CANDELORO (OAB 90634/SP) Processo 0009369-33.2014.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MARIA DO CARMO PERRONE GIAMPIETRO - FAZENDA MUNICIPAL DE JABO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 496 APARECIDA MARCATO DA SILVA - FAZENDA MUNICIPAL DE JABOTICABAL - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 6 Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação para tornar definitiva a liminar e condenar as requeridas a fornecerem ao (a) autor(a) o(s) medicamento(s) constante do pedido inicial, ou genérico, respeitando-se rigorosa