Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1480 TEIXEIRA (OAB 258677/SP) JUÍZO DE DIREITO DO SAF - SERVIÇO ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO ESTEVAN FERNANDES SERGIO AUGUSTO FOCHESATO PAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERI Processo 0000775-70.1998.8.26.0362 (362.01.1998.000775) - Execução Fiscal - União Fazenda Nacional - Jose Mauro Pereira - Vistos. Vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2029 se. - ADV: RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP) Processo 0010814-09.2010.8.26.0362 (362.01.2010.010814) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de Farmacia do Estado de São Paulo - Fica a Exequente intimada a apresentar o cálculo atualizado do débito, para que seja cumprida a decisão de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2068 Processo 0009788-44.2008.8.26.0362 (apensado ao processo 0002711-23.2004.8.26) (362.01.2008.009788) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Massa Falida de Ceramica Gerbi Ltda - Vistos.1) Fls.42: anote-se e observe-se.2) Concedo à Embargante o diferimento para recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2213 Mercadorias - Massa Falida de Ceramica Gerbi Ltda - Vistos.Em face do teor do pedido retro formulado, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 26, da Lei nº 6.830/80.Levante-se a penhora, expeça-se mandado de levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1492 Processo 0007727-79.2009.8.26.0362 (apensado ao processo 0008290-20.2002.8.26) (362.01.2009.007727) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Alda Teixeira Lima - Vistos. Recebo o recurso interposto, apenas no efeito devolutivo. Intime-se a embargada da decisão de fls.58/60 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2701 2057 Mercadorias - Lugobele Com de Prod Alimenticios Ltda e outros - Vistos. Trata-se de pedido de extinção da execução, efetuado pela executada, sob alegação de ocorrência de prescrição intercorrente do crédito tributário discutido nestes autos, com fundamento no artigo 40, § 4º, da LEF. A exequent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2069 desistência retro apresentada, para que resulte em seus jurídicos e regulares efeitos, e julgo EXTINTA a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. A extinção da execução fiscal, configura a perda superveniente do objeto dos embargos em apenso, ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 1965 manifeste em prosseguimento. Intime-se. - ADV: RAQUEL GONÇALVES RIZZO FARINELLI (OAB 163324/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP) Processo 0004728-56.2009.8.26.0362 (362.01.2009.004728) - Execução Fiscal - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - Coren-sp - Manifeste-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1522 desbloqueio de valores e veículos, se for o caso. Após, arquivem-se, comunicando-se. P.R.I.C. - ADV: JOAO BATISTA GABRIEL (OAB 115789/SP) Processo 0009252-72.2004.8.26.0362 (362.01.2004.009252) - Execução Fiscal - Fazenda do Municipio de Mogi Guacu Walter Plus Comercial Ltda Me e outros - Fica o(s) execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1406 DIREITO Mogi-Guacu, 25 de junho de 2014. - ADV: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA (OAB 205792/SP) Processo 0010498-93.2010.8.26.0362 (362.01.2010.010498) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Taus Produtos Ceramicos Ltda - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto, apenas no efe