11 resultados encontrados para 0010821-93.2013.4.03.6303 - data: 16/07/2025
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Processos encontrados
AUTOR: EUGENIO ALFREDO LOPES SOARES CASTRO ADVOGADO: SP059298-JOSE ANTONIO CREMASCO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010812-34.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ OTAVIO TONETTI ADVOGADO: SP059298-JOSE ANTONIO CREMASCO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010813-19.2013.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO: SP059298-JOSE ANTONIO CRE
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0010821-93.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JULIO FUTENMA ADVOGADO: SP249635-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0010824-48.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAQUIM DIMAS RAMOS SANTOS ADVOGADO: SP249635-FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDE
ADV. SP235740 - ALMIR VENTURA LIMA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 19/12/2014 MPF: Não DPU: Não 0862 PROCESSO: 0010717-67.2014.4.03.6303 RECTE: DARCILENE GUERRIERI DOS SANTOS ADV. SP320011 - ISABELLA HELENA FUCCILLI DE LIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB:
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010738-44.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL RECTE: LOURENCO DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A): SP015613 - ANTONIO FERNANDO COELHO DE MATTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO
0004291-73.2013.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301031396 RECORRENTE: MARY DE FATIMA FERNANDES (SP139552 - PAULO ROBERTO HOFFMANN SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001324-83.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301030190 RECORRENTE: VALDECIR ADOLFO DE ALMEIDA (SP160506 - DANIEL GIMENES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001327-
0004291-73.2013.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301031396 RECORRENTE: MARY DE FATIMA FERNANDES (SP139552 - PAULO ROBERTO HOFFMANN SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001324-83.2013.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301030190 RECORRENTE: VALDECIR ADOLFO DE ALMEIDA (SP160506 - DANIEL GIMENES) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0001327-
SILVA QUIDUTE (SP310444 - FERNANDA QUADROS PEREIRA TEIXEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0010517-94.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301034743 - FERNANDO JORGE DE SOUSA (SP144414 - FABIO FERREIRA ALVES IZMAILOV) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0010521-34.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2014/9301034742 - ALVARO COSTA DE MATOS (SP61341 - APARECIDO DELEGÁ RODRIGUES ) X CAIXA ECONOMICA FEDERA
2014/6303000875 - EDSON ALEXANDRE ROVERE (SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0011029-77.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6303000831 - LUIS CARLOS DE BARROS (SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0011050-53.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6303000824 - JOSUE LUIZ DE SOUZA (SP295807 - CARLA PIA
0012685-35.2014.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301153453 RECORRENTE: CELIA REGINA VIEIRA CARNAUBA (SP249635A - FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO NETO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0010901-60.2013.4.03.6302 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301153493 RECORRENTE: SUELI REGINA DA SILVA MARCILLI (SP307522 - ANA MARIA BERTOGNA CAPUANO, SP271103 - ALISSA GARCIA GIL) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHI
Julgador: Tribunal Pleno. Publicação PROCESSO ELETRÔNICO DJe-191 DIVULG 28-08-2017 PUBLIC 29-08-2017 (TEMA 955) Essa pacífica jurisprudência foi reafirmada inúmeras vezes (AI 486.999-AgR; AI 487.012-AgR; AI 458.897-AgR; AI 441.901-AgR; RE 348.218-AgR; RE 249.499-AgR). Ademais, remansoso no âmbito do Supremo Tribunal Federal de que a alegação de contrariedade ao art. 5º, inc. XXXV, LIV e LV, da Constituição da República, se dependente do exame da legislação infraconstitucional –