TRF3 13/09/2018 - Pág. 397 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0010738-44.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040111 - AUXÍLIO-ACIDENTE (ART. 86) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/
RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL
RECTE: LOURENCO DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADO(A): SP015613 - ANTONIO FERNANDO COELHO DE MATTOS
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Reforma a sentença
PROCESSO: 0010775-70.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: FABIO RICARDO NUNES DE SOUZA
ADVOGADO(A): SP282513 - CAIO FABRICIO CAETANO SILVA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0010793-31.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MUDANÇA EM ÍNDICES DE DESCONTO
RECTE: SEBASTIAO ROBERTO PAZETTO
ADVOGADO(A): SP127831 - DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0010821-93.2013.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: JULIO FUTENMA
ADVOGADO(A): SP249635 - FRANCISCO CARLOS DA SILVA CHIQUINHO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0010840-05.2013.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MUDANÇA EM ÍNDICES DE DESCONTO
RECTE: CLEVES ALVES DA SILVA
ADVOGADO(A): SP321918 - GRAZIELA VIEIRA LUCAS PRIMO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES
SÚMULA: Mantém a sentença
PROCESSO: 0010878-14.2013.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES
ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE
RECTE: JOSE VIANA DOS PASSOS FILHO
ADVOGADO(A): SP106465 - ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 13/09/2018
397/1159