Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 0000377-45.2014.8.26.0530 0001876-94.2014.8.26.0132 0002946-85.2013.8.26.0196 0003009-65.2014.8.26.0620 0005278-95.2014.8.26.0032 0010615-80.2013.8.26.0297 0032618-23.2015.8.26.0050 0050476-59.2011.8.26.0001 0084251-78.2012.8.26.0050 3000492-58.2013.8.26.0333 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2094 0001435-14.2013.8.26.0629 0002069-74.2014.8.26.0079 0002990-11.2007.8.26.0004 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1407 2109 2ª Vara V. Ex.a JANE CARRASCO ALVES FLORIANO - Juíza de Direito Processo nº.: 0002622-71.2011.8.26.0453 (453.01.2011.002622-1/000000-000) - Controle nº.: 767/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] F. G. D. S. - Fls.: 116 - VISTOS. Fls.114/115: querendo, manifestem-se às partes no prazo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1154 88 - 0009057-12.2012.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Relator Grassi Neto - Revisor Alcides Malossi Junior - Apelante: João Henrique da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Wagner Baviera (OAB: 58070/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120) 89 - 0009305-04.2012.8.26.0223 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2090 334 17.2013.8.26.0292; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Miriam Souza Santana; Advogado: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0007234-74.2015.8.26.0077; Processo Físico; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2347 Nº 0002946-85.2013.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Apelante: Fernando Alves Pedroso - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Não provimento do apelo. V.U. - Advs: Renato Alexandre de Andrade (OAB: 303798/SP) - 5º Andar Nº 0003019-61.2015.8.26.0269 - Processo Fí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2278 ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal, nos termos dos artigos 107, inciso IV e 109, inciso V, todos do Código Penal, estando prejudicados os recursos interpostos. Expeça-se Contramandado de Prisão, com urgência. Transitada esta em julgado, expeça-se Certidão de Honorários ao D. Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2922 SAMARA FILHO (OAB 161126/SP) Processo 0006863-25.2010.8.26.0453 (453.01.2010.006863) - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - M.N.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar M.N.N. à pena privativa de liberdade de 03 (três) meses de prisão simples