Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1234 598 Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 23 de julho de 2012. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 573 afirmada. Indefere-se, pois a liminar. Solicitem-se as informações, com remessa posterior à Douta Procuradoria Geral de Justiça. - Magistrado(a) Mauricio Valala - Advs: Caio Fernando Gianini Leite (OAB: 174974/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0403156-82.2010.8.26.0000 (990.10.403156-7) - Revisão Criminal - Araçatub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1633 491 PROCESSO :0001771-02.2014.8.26.0526 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 105/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : C.A.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002262-50.2014.8.26.0286 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 14/2014 - Itu AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.P.I.C.I.I.P.Q. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0002277

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 538 171597E/SP) - Patricia Bueno Netto (OAB: 186964E/SP) - Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) (Defensor Constituído) - Luciana Yazbek (OAB: 189017/SP) (Defensor Constituído) - Renata Cristina Porcel de Oliveira Rocha (OAB: 213472/SP) Ludmilla Gentilezza (OAB: 156750/SP) - Maria Aparecida Rodrigues Todosio (OAB: 177916E/SP) - CINTIA DA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 968 605 242238/SP) (Fls: 124) 23 - 0008053-68.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Renê Ricupero - Revisor Cardoso Perpétuo - Apte/Apdo: Welton Bueno Bernardo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) (Fls: 150) 24 - 0008249-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1158 537 VISTA Nº 0112952-44.2008.8.26.0000 (994.08.112952-7) - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joao Bosco Guimaraes - Vista às partes, para manifestação sobre o laudo pericial, pelo prazo legal. - Advs: Cecilia da Costa Dias Grohmann de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 818 Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1412 VISTA Nº 0010854-98.2005.8.26.0286 (990.09.116109-8) - Apelação - Itu - Apelante: L. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Com vista ao(s)s Dr.(ª)s Ricardo Soares Caiuby, Paulo Renato Ferraz Nascimento, Marcelo de Oliveira Marques, A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 992 1367 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001370-81.2010.8.26.0125 - Apelação - Capivari - Apelante: Ronaldo Tadeu Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) França Carvalho - Afastada a preliminar, negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: SIDNEY APARECIDO SANTOS DE LIMA (OAB: 100711/SP) - João Mendes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 1232 Nº 0137930-80.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Claudiana do Carmo Ribeiro - Agravado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Botucatu - Magistrado(a) Renê Ricupero - Não conheceram. V. U. Advs: Emerson Flavio Garcia dos Santos (OAB: 127995/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 1126 Pública, para fixar aos acusados as penas de 5 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de 13 diasmulta, no mínimo legal, e, de ofício, julgaram extinta a punibilidade de Fernando Lima Rosário, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, na modalidade retroativa intercorrente, nos termos