TJSP 04/04/2012 - Pág. 538 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1158
538
171597E/SP) - Patricia Bueno Netto (OAB: 186964E/SP) - Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/SP) (Defensor Constituído)
- Luciana Yazbek (OAB: 189017/SP) (Defensor Constituído) - Renata Cristina Porcel de Oliveira Rocha (OAB: 213472/SP) Ludmilla Gentilezza (OAB: 156750/SP) - Maria Aparecida Rodrigues Todosio (OAB: 177916E/SP) - CINTIA DA MOTTA PACHECO
(OAB: 170323E/SP) - Rosa Maria Cordeiro (OAB: 169607E/SP) - Melquias de Oliveira Alves (OAB: 182582E/SP) - Daniel Marcon
Parra (OAB: 233073/SP) - Patricia Cristina Brasil (OAB: 241790/SP) - Franscine Single Floriano (OAB: 283746/SP) - Mayara
Sequeira Voci (OAB: 212401/SP) - Cleice Melre Pereira dos Santos (OAB: 183872E/SP) - João Mendes - Sala 1412
Nº 0010854-98.2005.8.26.0286 (990.09.116109-8) - Apelação - Itu - Apelante: L. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Com
vista aos Drs. Ricardo Soares Caiuby, Paulo Renato Ferraz Nascimento, assistente do Ministério Público, para apresentação
de manifestação ao reclamo interposto pela defesa. - Advs: Andre Boiani E Azevedo (OAB: 146347/SP) (Defensor Constituído)
- Eric Ribeiro Piccelli (OAB: 232335/SP) (Defensor Constituído) - Ricardo Soares Caiuby (OAB: 156830/SP) - Paulo Renato
Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - João Mendes - Sala 1412
VISTA
Nº 0030846-85.2008.8.26.0562 - Recurso em Sentido Estrito - Santos - Recte/Recdo: F. M. L. G. - Recte/Recdo: G. de A.
P. A. - Recte/Recdo: J. H. M. S. - Recorrente/AMP: M. I. dos S. I. - Recorrido: C. P. A. D. - Rcrdo/Rcrte: M. P. do E. de S. P. Com vista ao Dr. André Luiz Negrão T. Bezerra e aos Drs. Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Paola Zanelato, Sergio Eduardo
Mendonça de Alvarenga, Rodrigo Senzi Ribeiro de Mendonça, Renata Castello B M de O M de Alvarenga, Newton de Souza
Pavan, Fausto Latuf Silveira, Renata Cestari Ferreira, Rinaldo Pignatari Lagonegro Junior, Fabio Castello Branco Mariz de
Oliveira, Alexandre Marcondes Monteiro, para apresentação de contrarrazões ao recurso especial interposto pelo Assistente de
Acusação. - Advs: Eugenio Carlo Balliano Malavasi (OAB: 127964/SP) - Patrick Raasch Cardoso (OAB: 191770/SP) - Andre
Luiz Negrao T Bezerra (OAB: 130141/SP) - Antonio Claudio Mariz de Oliveira (OAB: 23183/SP) - Paola Zanelato (OAB: 123013/
SP) - Sergio Eduardo Mendonça de Alvarenga (OAB: 125822/SP) - Rodrigo Senzi Ribeiro de Mendonça (OAB: 162093/SP)
- Renata Castello B M de O M de Alvarenga (OAB: 154097/SP) - Newton de Souza Pavan (OAB: 206363/SP) - Fausto Latuf
Silveira (OAB: 199379/SP) - Renata Cestari Ferreira (OAB: 248617/SP) - Rinaldo Pignatari Lagonegro Junior (OAB: 296099/SP)
- Fabio Castello Branco Mariz de Oliveira (OAB: 175537E/SP) - Alexandre Marcondes Monteiro (OAB: 177269E/SP) - William
Claudio Oliveira dos Santos (OAB: 167385/SP) - Jennifer Braga da Silva (OAB: 279572/SP) - Fernanda Martinez de Castro
(OAB: 212254/SP) - João Mendes - Sala 1412
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
VISTA
Nº 0277485-49.2010.8.26.0000 (990.10.277485-6) - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Requerente: Sindicato da
Indústria de Material Plástico do Estado de São Paulo - Requerido: Prefeito do Município de Santos - Requerido: Presidente
da Câmara Municipal de Santos - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) NA PESSOA DO(A) DR(A).
JORGE LUIZ BATISTA KAIMOTI PINTO PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO
PRAZO DE QUINZE (15) DIAS. - Advs: Jorge Luiz Batista Kaimoti Pinto (OAB: 117397/SP) - Joao Antonio Calsolari Portes (OAB:
121571/SP) - Milena Davi Lima (OAB: 174208/SP) - Alexandre Kraimbucher de Carvalho (OAB: 101322/SP) - João Ricardo da
Mata (OAB: 275391/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0582471-70.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Embargante: Iverson Jamil Leite e outros - Embargado:
Governador do Estado de São Paulo - Embargado: Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo - Embargado:
Presidente da Comissão Concurso Público do Instituto Florestal - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S)
NA PESSOA DO(A) DR(A). SANDRA REGINA DE SOUZA ARTIOLI PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ORDINÁRIO NO PRAZO DE TRINTA (30) DIAS - Advs: Jeferson da Silva Carvalho (OAB: 167541/SP) - SANDRA REGINA DE
SOUZA ARTIOLI (OAB: 105450/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Subseção VII - Próximos Julgamentos
Seção de Direito Privado
Processamento da Turma Especial da Subseção I de Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 504
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Turma Especial - Privado 1 - Palácio da Justiça - 5º andar - sala 501
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA ESPECIAL - PRIVADO 1 A REALIZARSE EM 12 DE ABRIL DE 2012 (QUINTA-FEIRA), NA PALÁCIO DA JUSTIÇA - 5º ANDAR - SALA 501, COM INICIO ÀS 16:00
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º