6 resultados encontrados para 0010855-09.2008.8.26.0309/03 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1139 Nº 1009926-46.2014.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jundiaí - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA - Recorrida: KEILA OLIVEIRA DE ÁVILA GOES - Diante do retro certificado e da previsão expressa do art. 43 da Lei 9.099/95, bem como do teor do Enunciado 166 do Fonaje, devolvam os auto
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1022 Nº 0005752-53.2014.8.26.0198 - Processo Físico - Recurso Inominado - Franco da Rocha - Recorrente: Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - Assefaz - Recorrido: Edmilson Ferreira da Silva - Vistos. Recebo os presentes embargos de declaração por sua tempestividade, porém, os rejei
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1208 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0706/2016 Processo 0010650-43.2009.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento M�
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 920 ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, para sua sábia e douta apreciação recursal, com nossas homenagens e com as anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 981 se as formalidades legais. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/ SP), LEANDRO CRIVELARO BOM (OAB 183885/SP) Processo 0006861-70.2008.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Zely de Toledo - Prefeitura Municipal de Jundiaí -