TJSP 06/12/2016 - Pág. 1208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2254
1208
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BEATRIZ PIRES DE CAMPOS SANCHEZ GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0706/2016
Processo 0010650-43.2009.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Carla Cristina Baradel Anastacio - - Alessandra Regina do Amaral Duarte Maretti - Prefeitura Municipal
de Jundiaí - Alessandra Regina do Amaral Duarte Maretti - - Alessandra Regina do Amaral Duarte Maretti - Vistos.Expeçase o requisitório, na forma da lei, observando-se o disposto no Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015.Após a
publicação de ato ordinatório, deverão os autores providenciar a impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça
na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade
devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais e comunicando-se o DEPRE.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP),
ALESSANDRA REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP)
Processo 0010855-09.2008.8.26.0309/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Roque Fernandes
Serra - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a certidão retro, comunique-se o pagamento ao DEPRE
e dê-se baixa no presente incidente.Remetam-se os autos da execução conclusos para extinção.Após, arquivem-se os autos
observando-se as formalidades legais.Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), MARIANA RODRIGUES
GOMES MORAIS (OAB 142247/SP), LIVY LANHI FERNANDES SERRA (OAB 230277/SP)
Processo 0011412-25.2010.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Angélica Merlo Zaparoli - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Angélica Merlo Zaparoli - Vistos.Fls. 79 e 82:
diga a entidade devedora. Após, conclusos.Intimem-se com urgência. - ADV: ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP),
HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 0017078-94.2016.8.26.0309 (processo principal 0031223-68.2010.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Atos
Administrativos - Municipo de Jundiai - Paulo Amadeu Carletti Copelli - - Andre Toscano Bonanca - - Matheus de Castro Bondança
- Vistos.Em face do pagamento do débito executado, por força do depósito de fls. 38/39 e 41, ao qual manifestou concordância o
exequente, fls. 43, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC).Expeça-se guia de levantamento do valor depositado
a fls. 41 em favor do exequente, na forma requerida a fls. 43.Oportunamente, arquive-se, na forma da lei, com as anotações e
comunicações devidas.P. R. I. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), FABIANO PEREIRA TAMATE (OAB 218590/SP),
HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP), CARLOS EDUARDO YARID (OAB 164697/SP), ALESSANDRO PRADO
RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 102017/SP)
Processo 0019337-04.2012.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Isaltina Spiandorim
Zonaro - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Expeça-se o requisitório, na forma da lei, observando-se o disposto no
Comunicado n. 394/2015 da E. Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, DJE de 02.07.2015, regulamentado
pelo Comunicado SPI 64/2015, DJE de 23.10.2015.Após a publicação de ato ordinatório, deverão os autores providenciar a
impressão do ofício (2 vias) pelo Portal do Tribunal de Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do
cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento
eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais e comunicando-se o DEPRE.
Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), DÉBORA REGINA ROSSI (OAB 246981/SP)
Processo 0021314-89.2016.8.26.0309 (processo principal 1015802-11.2016.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigações - Cirilo Pasquarelli Penteado - Prefeitura Municipal de Jundiaí - - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Fls. 19: diga o exequente. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB
265828/SP), FÁBIO MIMURA (OAB 155476/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 0037879-75.2009.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Angélica Merlo Zaparoli - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos.Fls. 109: defiro, expedindo-se guia
de levantamento do depósito judicial de fls. 105/106 em favor da subscritora, comunicando-se o pagamento pela entidade
devedora ao DEPRE.Após, certifique-se no incidente de cumprimento de sentença, remetendo-os à conclusão para extinção.
Oportunamente, arquive-se este incidente.Int. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI
(OAB 200316/SP), LUCIA HELENA NOVAES DA S LUMASINI (OAB 74836/SP)
Processo 0039429-08.2009.8.26.0309/02 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Angélica Merlo Zaparoli - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Angélica Merlo Zaparoli - Vistos.Fls. 65: defiro,
expedindo-se guia de levantamento do depósito judicial de fls. 61/62 em favor da subscritora, comunicando-se o pagamento
pela entidade devedora ao DEPRE.Após, certifique-se no incidente de cumprimento de sentença, remetendo-os à conclusão
para extinção.Oportunamente, arquive-se este incidente.Intimem-se. - ADV: HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/
SP), ANGÉLICA MERLO ZAPAROLI (OAB 200316/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP)
Processo 1005238-70.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Glaucio Fernandes Custódio
- Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Tendo em vista a certidão retro, arquivem-se os autos com as cautelas devidas,
procedendo-se às devidas anotações com referência à fase de conhecimento do feito.Intimem-se. - ADV: ENIO MORAES DA
SILVA (OAB 115477/SP), DANIEL ROSSI NEVES (OAB 199789/SP), ALEXANDRE PANARIELLO (OAB 200312/SP), DANIELA
YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP)
Processo 1007049-36.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - MARIA
JUSTINO DE OLIVEIRA - FAZENDA MUNICIPAL DE JUNDIAI - - INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI
- Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Nada mais sendo requerido em dez dias, arquive-se, na forma da lei.Int. - ADV: ANA LUCIA
MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HISAO AKITA (OAB 136600/SP), VERA INES BEE RAMIREZ (OAB 275072/SP),
SAMARA LUNA SANTOS (OAB 310759/SP)
Processo 1008640-96.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Prefeitura Municipal de Jundiaí CLAUDIO RUBENS RODRIGUES - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada; - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB
125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
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