20 resultados encontrados para 0010863 27.2013.8.26.0659 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 26/08/2022 - Pág. 2741 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2741 DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para cassar a decisão agravada, determinando-se que outra seja proferida após o agravado ser submetido a exame criminológico, a fim de se analisar o preenchimento do requisito de ordem subjetiva para a obtenção de progressão de regime. Ademais, determino que a serventia corrija a representa�
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1781 dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC artigo 139, VI e
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 510 2232102-28.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Registro; 2ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1501990-87.2021.8.26.0495; Tráfic
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1400 Douta Magistrada da 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte MG. Após, dê-se integral cumprimento ao determinado a fls. 513. Intime-se - ADV: KLAUS NEGRI COSTA (OAB 308165/SP), EVERSON ALMEIDA SANTOS (OAB 195194/SP) Processo 0001142-77.2016.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Prev
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1758 Processo 0010863-27.2013.8.26.0659 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desacato - E.C.A. - Vista a defesa para que se manifeste sobre o quanto certificado pelo Sr. Oficial de Justiça a fls. 195. - ADV: ROSEMEIRE DE JESUS FERRAREZI BECARI (OAB 363087/SP) Processo 0038161-02.2018.8.26.0050 - Ação Pena
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2045 Público. Intime-se - ADV: MARKINLEY MOREIRA DOS SANTOS JAQUES (OAB 341070/SP) Processo 0002050-32.2019.8.26.0681 (processo principal 1002566-69.2018.8.26.0681) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Adelino Nascimento Nobre - Multivetro Industria e Comercio de Vidros Especiais Ltda - R4c Assessori
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 1868 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0776/2021 Processo 0000030-05.2018.8.26.0681 (apensado ao processo 1004183-98.2017.8.26.0681) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Gilson Manoel da Guarda - Homologo a substituição pleiteada
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1473 - ADV: ELAINE MASCARENHAS DA SILVA (OAB 49166/BA), ANTONIO SOARES DA SILVA NETO (OAB 51972/BA), CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA (OAB 115935/SP) Processo 0001072-60.2016.8.26.0681 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.I.P. - Vistos. Determino a destruição da arma apreendida (fls. 9
TJSP 07/10/2021 - Pág. 2043 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2043 reiteração delitiva.. Há que observar, a propósito, que o CNJ e o E. STF não determinaram a soltura imediata e indistinta de toda a população carcerária - nem poderiam em razão da pandemia do COVID-19. Por derradeiro, o pedido de justiça gratuita é totalmente descabido. A gratuidade da ação de habeas corpus é garantia