5 resultados encontrados para 0010902-23.2016.8.26.0302 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 1101 competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.C.s, conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão
Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1000 a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Neusa Soares de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O aumento da quantidade do medicamento efetivamente não constitui alteração do pedido, uma vez que se destina ao tratamento da mesma moléstia. Assim, intime-se a ré de que doravante d
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 918 (OAB 178060/SP) Processo 0008138-64.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - João Bosco Gonçalves Cabral Jau ME - Telefônica Brasil S/A - Vistos.Ante a manifestação de fls. 160 e documentos juntados, intime-se a ré a dar cumprimento ao determinado em antecipação
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 1156 5 dias.Intime-se com urgência a Secretaria Municipal de Saúde ou DRS VI, conforme o caso, por fax ou e-mail. Caso transcorrido tal prazo sem manifestação, providencie a serventia minuta de bloqueio on-line, observado o valor informado. Concretizado este, expeça-se em favor da parte autora mandado de lev