TJSP 05/04/2017 - Pág. 1101 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2322
1101
competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.C.s, conforme orientação
contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do
Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo
e incluindo o dia do vencimento”.Intime-se. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), JOSE EDUARDO
GROSSI (OAB 98333/SP), ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO (OAB 159031/SP)
Processo 1011508-34.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo S A Ortigoza & Irmão
Ltda - Patricia da Silva Feitosa - Vistos.Cumpra-se o anteriormente determinado no endereço agora informado, o qual deverá
ser anotado nos registros.Intime-se. - ADV: INGRID MEIRELES MARTINS (OAB 370928/SP), FERNANDO QUEVEDO ROMERO
(OAB 282101/SP)
Processo 1011508-34.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo S A Ortigoza & Irmão
Ltda - Patricia da Silva Feitosa - NOTA DE CARTÓRIO: FEITO AGUARDA PROVIDÊNCIA POR PARTE DO DR. ADVOGADO
DO(A) REQUERENTE(EXEQUENTE) (Providenciar a retirada/impressão da Carta Precatória expedida nos autos , visando a
citação/penhora do(a)(s) requerido(a)(s)/executado(a)(s). Após, em continuidade deverá ser comprovado a sua distribuição) ADV: INGRID MEIRELES MARTINS (OAB 370928/SP), FERNANDO QUEVEDO ROMERO (OAB 282101/SP)
Processo 1011954-37.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Passalacqua Metais
Industria de Fivelas Ltda Me - Banco Ourinvest S/A - - Latasa Reciclagem S/A - Vistos.Ante o certificado pela Serventia, intimese a parte contrária para, querendo, ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal
competente, uma vez que se dispensa o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.C.s, conforme orientação
contida no Comunicado nº 455/06, da E. Corregedoria Geral da Justiça.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do
Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo
e incluindo o dia do vencimento”.Intime-se. - ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP), JOSE EDUARDO
GROSSI (OAB 98333/SP), ELIAS HERMOSO ASSUMPÇÃO (OAB 159031/SP)
Processo 1012060-96.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - CONSERVATÓRIO JAUENSE
DE MÚSICA S/C LTDA - Otavio de Paiva - Vistos.Redesigno audiência de conciliação e contestação para o dia 06/06/2017 às
17:45h.Cite-se e intime-se o réu, observando-se o novo endereço informado, que deverá ser anotado nos registros.Se as partes
estiverem representadas por advogados, estes devem providenciar o comparecimento de seus constituintes.Fica(am) o(s) réu(s)
advertido(s) de que a contestação deverá ser apresentada por peticionamento eletrônico até a abertura da audiência, ou durante
a realização do ato verbalmente ou na forma digital, através de mídia. Nesta hipótese deverá ser apresentada em formato PDF,
limitado a 900 KB. Esta audiência será realizada no Cartório Anexo da Faculdade de Direito de Jaú, situado na Avenida João
Ferraz Neto, nº 150 Jaú/SP.Fica a autora cientificada de que nos termos do Enunciado 141 do FONAJE a microempresa e a
empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou
pelo sócio dirigente.Intime-se. - ADV: MARINALVA REINATO (OAB 208805/SP)
Processo 1012357-06.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Luciano Fernando Bernardo Mecanica
Me - Maria Aparecida Silva Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO: FEITO AGUARDA PROVIDÊNCIA POR PARTE DO DR. ADVOGADO
DO(A) REQUERENTE(EXEQUENTE) (Providenciar a retirada/impressão da Carta Precatória expedida nos autos , visando a
citação/penhora do(a)(s) requerido(a)(s)/executado(a)(s). Após, em continuidade deverá ser comprovado a sua distribuição) ADV: RONALDO ADRIANO DOS SANTOS (OAB 206303/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BETIZA MARQUES SORIA PRADO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA MARCHI BARROS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0167/2017
Processo 0001845-44.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ione
de Carvalho Martins - Município de Jahu - Vistos.Ante o certificado pela Serventia, intime-se a parte contrária para, querendo,
ofertar contrarrazões, no prazo legal, remetendo-se, após os autos ao E. Colégio Recursal competente, uma vez que se dispensa
o recebimento formal de recursos, na sistemática dos J.E.Cs., conforme orientação contida no Comunicado nº 455/06, da E.
Corregedoria Geral da Justiça.Anoto que de conformidade com o Enunciado nº 74 do Fojesp, “Todos os prazos, no Sistema dos
Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Intime-se. ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0002120-90.2017.8.26.0302 (processo principal 1012438-52.2016.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Giselda Aparecida Mazeto Salvio - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.
Uma vez que a manifestação do requerido limita-se a informar que se encontra em andamento o processo para aquisição do
medicamento buscado pela autora, sequer estimando um prazo para sua disponibilização, cumpra-se integralmente fls. 86/87.
Intime-se. - ADV: GLICIA BARBOSA OLIVEIRA (OAB 306268/SP), MARCELO GOES BELOTTO (OAB 127405/SP)
Processo 0002122-60.2017.8.26.0302 (processo principal 1012568-42.2016.8.26.0302) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fornecimento de Medicamentos - Claudenice Ribeiro de Campos - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.
Ante a manifestação e documento juntado pelo requerido às fls. 37/39, informando que a entrega do medicamento encontra-se
regularizada, manifeste-se a autora, intimando-se co urgência.Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), GLICIA BARBOSA OLIVEIRA (OAB 306268/SP)
Processo 0002405-83.2017.8.26.0302 (processo principal 0007372-79.2014.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Ines Angelica Scavassa Espejo - Município de Jahu - Vistos.Tendo
em vista que a manifestação do requerido limita-se a informar que se encontra em andamento o processo para aquisição do
medicamento buscado pela autora, sequer estimando um prazo para sua disponibilização, cumpra-se integralmente fls. 22/23.
Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO
(OAB 258788/SP)
Processo 0010902-23.2016.8.26.0302 (processo principal 0010723-65.2011.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sidinei Lopes da Silva - Município de Jahu - Vistos.Antes de determinar
o sequestro de disponibilidades financeiras do(a) demandado(a), determino sua manifestação sobre a alegada não entrega
dos medicamentos/insumos descritos na inicial à parte autora, conforme determinado em sentença/antecipação de tutela, no
prazo de 5 dias.Intime-se com urgência a Secretaria Municipal de Saúde ou DRS VI, conforme o caso, por fax ou e-mail. Caso
transcorrido tal prazo sem manifestação, providencie a serventia minuta de bloqueio on-line, observado o valor informado.
Concretizado este, expeça-se em favor da parte autora mandado de levantamento. Prestação de contas em 90 dias.Fica a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º