Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 48 2279771-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 1ª Vara; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003001-81.2021.8.26.0505; Assunto: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 471 FERREIRA; Foro de Vinhedo; 3ª Vara Judicial; Cumprimento de sentença; 0001817-96.2022.8.26.0659; Indenização por Dano Moral; Agravante: Altir Antoninho Rosa; Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP); Agravante: Flávia de Fátima Coana; Advogado: Rafael Creato (OAB: 276345/SP); Agravada: Cristiane Moreira Tavian Caparroz; Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2617 neste momento, a inexequibilidade da obrigação, fica prejudicada a análise dos demais argumentos apresentados pelas partes. Ante o exposto, acolho a impugnação apresentada pela executada para reconhecer a inexequibilidade da obrigação e, em consequência, julgo extinto este cumprimento de sentença, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1891 Celestino, pois não foram esgotados os meios para localização do paradeiro da parte requerida. Verifico que foram realizadas diligências apenas junto aos sistemas Bacenjud, Infojud e Renajud. Saliento que é nula a citação por edital em tal circunstância. No mais, reiterem-se os ofícios de fls. 677 e 67

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1636 Processo 0010903-11.2021.8.26.0309 (processo principal 1003687-79.2021.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Giseli Cristina de Assis Silva - Bradesco Saúde S/A - Vistos. 1- A impugnação de fls. 61/72 deve ser conhecida com fundamento no artigo 525, § 1º, II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1514 de fls. 118, cumpra-se o item 5 da decisão de fls. 114. 3-Ante a manifestação da parte exequente no sentido da satisfação do crédito (fls. 117), julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. 4-Estabelece o artigo4º, III e § 1º da Lei Estadual nº11.608/03