7 resultados encontrados para 0010905-58.2007.8.26.0248 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0245370-38.2011.8.26.0000 0249151-68.2011.8.26.0000 0253153-81.2011.8.26.0000 0246299-71.2011.8.26.0000 0249961-43.2011.8.26.0000 0256438-82.2011.8.26.0000 Apelação 0000416-42.2008.8.26.0695 0005638-64.2009.8.26.0045 0009865-35.2008.8.26.0271 0023561-04.2006.8.26.0597 0028733-32.2009.8.26.0625 0002736-59.2006.8.26.0073 0006939-42.2010.8.26.0229 0017398-38.2008.8.26.0
TJSP 08/08/2013 - Pág. 1840 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1840 74 - 0010803-05.2006.8.26.0302 - Apelação - Jaú - Relator Louri Barbiero - Revisor Ivo de Almeida - Apelante: Paulo Cesar Maião e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) (Fls: 156) 13 - 0010897-25.2008.8.26.0126 (990.10.114243-0) - Ape
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 203 000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alexandre Edvaldo da Silva Aragao; Advogada: VIVIANE MARY SANCHES BARBOSA (OAB: 167651/SP) (Defensor Dativo); 0007705-06.2009.8.26.0270; Apelação; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 270.01.2009.007705-7/000000000;
TJSP 20/08/2013 - Pág. 1567 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1567 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE, PELA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, SUPERVENIENTE À CONDENAÇÃO Advs: Alexandre Roberto Gambera (OAB: 186220/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 000363
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 95 DD Defensora intimada de que foi nomeada curadora do Denúnciado, ficando também intimada a apresentar quesitos, no prazo de três dias. - ADV: MARA REGINA BUENO KINOSHITA (OAB 86356/SP) Processo 0010905-58.2007.8.26.0248 (248.01.2007.010905) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Naciona
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1507 120 Processo 0016615-83.2012.8.26.0248 (248.01.2012.016615) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Douglas da Silva - Vistos. Em face da certidão supra, intime-se novamente o defensor dativo, Dr. Alexandre Soares Ferreira, a apresentar as contrarrazões, no prazo de c