8 resultados encontrados para 0010909-52.2020.8.26.0309/01 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1395 dependem do cartório. - ADV: CASSIANO RICARDO PALMERINI (OAB 203400/SP) Processo 1500456-60.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Crimark Propriedade Industrial Ss - Fls. 168/182: ciência ao executado. - ADV: REGIANE SCOCO LAURÁDIO (OAB 211851/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZ
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1370 Processo 0003559-76.2021.8.26.0309/01 - Precatório - Servidor Público Civil - NAITE DOMINGUES HEDO - Requerente: ciência da resposta do DEPRE, quanto ao processamento do ofício precatório. - ADV: NATALIA CARDOSO DE LIMA (OAB 326305/SP) Processo 0006935-70.2021.8.26.0309 (processo principal 1005902-62.20
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1521 que não se enquadram no rito próprio e específico das execuções contra a fazenda pública, por exemplo, penhora de bens, incidência de multa de 10% ou aplicação de multa diária por não pagamento voluntário e arbitramento de nova honorária em execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1315 13 da LC 1.256/2015, ainda que em atenção ao princípio da eventualidade. Desta feita, constata-se que a pretensão da autora percebimento da gratificação de gestão educacional na exata extensão daquela percebida pelos servidores na ativa - foi a única discutida e reconhecida nos autos, não podendo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1480 presente incidente. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP) Processo 0010478-81.2021.8.26.0309/05 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner Willian Nazario dos Santos - Certifico e dou fé que os autos não estão em termos para expedição do ofício requisitório uma
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1413 remetendo-os à conclusão para extinção. Oportunamente, arquivem-se os autos deste incidente, dando-se baixa, na forma da lei. Int. - ADV: TANIA MARIA DE CARLI (OAB 352666/SP), HELIO MADASCHI (OAB 72608/SP) Processo 0007960-55.2020.8.26.0309/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Mate
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1524 execução, sendo aqui inaplicável o disposto no artigo 523, NCPC. Int. - ADV: FERNANDA MARQUES JESUS FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 179399/SP), CLAYDE PICOLO (OAB 66272/SP) Processo 0010769-81.2021.8.26.0309 (processo principal 1019077-26.2020.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - O