Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 VARA:1ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE :0010915-26.2014.8.26.0291 :MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE : C.T.B. PROCESSO :0010914-41.2014.8.26.0291 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Construelo Projetos e Construção Ltda ADVOGADO : 148026/SP - Gilberto Teixeira Bravo IMPTDO : Presidente da Comiss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 584 Processo 0010144-82.2013.8.26.0291 (029.12.0130.010144) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Armando Aparecido Paulino - Município de Jaboticabal - Vistos.Fl. 49: Ante a desnecessidade de realização da perícia, oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional de Ribeirã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 544 SP) Processo 0008508-47.2014.8.26.0291 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Geni Rosa Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Recebo, em ambos os efeitos, o recurso apresentado pela parte requerida. Dê-se vista às contrarrazões, após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2202 636 se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), LUIZ ARTHUR PACHECO (OAB 206462/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP) Processo 0010420-79.2014.8.26.0291 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.F.A. - J.P.A. - Vistos.Em face do tempo deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 579 de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atribuído à causa (art. 14, parágrafo único, do Código de Processo Civil). Não efetuado o pagamento, o (a) Sr.(ª) Oficial de Justiça, munido (a) da segunda via do mandado, procederá de imediato à penhora de bens e à sua avaliação (art. 143, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 521 - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC): OFÍCIO DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 477 no artigo 267, inciso III do “CPC”, julgo extinto o presente feito. Sucumbente, condeno a parte requerente no pagamento da taxa judiciária e das despesas processuais, observando-se que a mesma é beneficiária da assistência judiciária gratuita (folhas 7/8). Fixo os honorários do procurador da parte requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 568 Sandro Eduardo Palma - Danilo Fernandes Leite - Vistos. Fls. 64: diante do pedido de desistência formulado pela parte autora, antes da citação da parte requerida, extingo o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil, e defiro o levantamento da cau�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 450 Juízo para a realização de estudo social nos núcleos familiares das partes em trinta dias. Após, digam as partes sucessivamente e o Ministério Público e, após, conclusos. Intimem-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 574 Processo 0009106-35.2013.8.26.0291 (029.12.0130.009106) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Edilze da Silva Ramos Jaboticabal Me - Vistos. Em complementação ao despacho de folhas 65, designo audiência para o próximo dia 16 de junho de 2015 às 15hs30. Providencie o cartório o quanto nec