Publicações Judiciais II - Capital SP ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Redistribuídos PROCESSO : 0001003-18.2016.403.6108 PROT: 09/03/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: LIA VILLACA E OUTROS ADV/PROC: SP145641 - KATIA NAILU GOES RODRIGUES ZAFALON BISPO IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DO PATRIMONIO DA UNIAO EM SAO PAULO VARA : 19 PROCESSO : 0002036-22.2016.403.6115 PROT: 13/05/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: DESEMBARGADOR FEDERAL 8 TURMA ESPECIALIZADA TRF 2 DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE SAO CARLOS - SP VARA : 99

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0010956-30.2016.403.6100 PROT: 16/05/2016 CLASSE : 12084 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQUERENTE: JOAO EVARISTO ARANTES ADV/PROC: SP358497 - ROSAEL AMARO DE ANDRADE REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL VARA : 25 PROCESSO : 0010958-97.2016.403.6100 PROT: 16/05/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: GRANDFOOD INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV/PROC: SP119083A - EDUARDO DIAMANTINO BONFIM E SILVA IMPETRADO: PRESIDENT

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008485-75.2015.403.6100 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0019086-77.2014.403.6100) UNIAO FEDERAL(Proc. 1107 - MARIA CLAUDIA MELLO E SILVA E Proc. 2567 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) X TEXTIL CAMBURZANO S/A(PR055124 - FERNANDA MAZEGA FIGUEREDO E SP159185A - CRISTIANO ROSA DE CARVALHO E SP170628A - LUCIANO BENETTI TIMM) 11ª Vara Federal Cível de São PauloClasse: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAProcesso n.: 000848575.2015.403.6100EXCIPIENTE: UNIÃOEXCEPTA: TEXTIL CAMBURZANO S/ADecisãoA UNIÃ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11ª Vara Federal Cível de São PauloClasse: Mandado de SegurançaProcesso n. 0011478-57.2016.4.03.6100Impetrante: CAIO FERNANDO DANTAS E SILVAImpetrado: GERENTE GERAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERALSentençaTipo (C)O objeto da ação é liberação de conta de FGTS com sentença arbitral. O impetrante atua como árbitro, especialmente em rescisões de contrato de trabalho.Sustentou que as sentenças arbitrais têm os mesmos efeitos de uma sentença proferida pela Justiça do Trabalho, possuindo ex