Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4855 logo ser incluído em pavilhão/ala habitacional específico, assegurado o gozo dos benefícios relativos ao regime intermediário nos termos do Agravo Regimental no HC 696.782/CE - STJ. Sem prejuízo, consideradas as especificidades logísticas e as dimensõesdo sistema prisional paulista, caso a inclusão na n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 5170 Nacional de Justiça, DECLARO REMIDOS 133 ( cento e trinta e três ) dias da pena do(a) executado(a) Davi Santos de Souza, MTR: 1164981, recolhido(a) no(a) Penitenciária “ASP Adriano Aparecido de Pieri” de Dracena. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 6267 ao delito de tráfico de drogas, aguarde-se decisão do Tribunal. Pesquise-se a cada 30 dias. Havendo decisão, atualize-se o cálculo novamente. Int. - ADV: LUCAS RIBEIRO ARRUDA (OAB 411193/SP) Processo 0003980-53.2018.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DANIEL DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4388 JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 5ª RAJ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0447/2022 Processo 0000564-78.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WILLIAM ROCHA DA SILVA Requisite-se cópia do Procedimento Disciplin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 5271 termos do art. 388 da NSCGJ, expeça-se Certidão SGC, modelo 36, referente ao processo nº 0006151-91.2015.8.26.0604 da 1ª Vara Criminal de Sumaré-SP. Em caso de insuficiência de dados na Certidão, efetue-se pesquisa no portal e-saj, juntando-se extrato. Se o caso, solicite-se a remessa da respectiva gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 4443 de Cleberton Francisco dos Santos, RJI: 170275125-92, recolhido no(a) Florínea - Penit., sem prejuízo do(a/s) nobre(s) causídico(a/s) providenciar o documento se assim desejar, a fim de instruir pedido de progressão de regime. - ADV: EMILIANO DIAS LINHARES JUNIOR (OAB 346937/SP), LEONARDO NOGUEIRA LINHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8879 de progressão de regime, em favor de Leandro Almeida Lopes, recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha, desde que não haja nenhum impedimento não informado nos autos, tal como: ausência do requisito subjetivo em razão de falta disciplinar, condenação não informada no Atestado de Pena, Mandado de prisão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 6261 BÁRBARA MARIA GIMENES DE SOUZA LIMA (OAB 270061/SP) Processo 0008242-24.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CLEBER DE ALMEIDA Cumpra-se o V. Acórdão proferido pela Colenda 6ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3784 formação do instrumento Recurso não conhecido.Agravo de Execução Penal 9001201-54.2019.8.26.0050; Relator (a):Laerte Marrone; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito Criminal; Foro Central Criminal Barra Funda -5ª Vara das Execuções Criminais; Data do Julgamento: 18/07/2019; Data de Registro: 22/07/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 5052 de progressão ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, proceda-se à redistribuição dos presentes autos à VEC de Jaboticabal-SP. - ADV: ÁGATHA CAROLINA SARANSO (OAB 433293/SP), IZABELLE TOMAZETTI (OAB 417938/SP) Processo 0010086-20.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - Br