Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 16ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Coutinho de Arruda Apelação 0000490-49.2013.8.26.0363 0001220-04.2014.8.26.0144 0003526-18.2013.8.26.0002 0004157-08.2014.8.26.0428 0014147-37.2011.8.26.0037 0019549-95.2011.8.26.0006 0025083-61.2013.8.26.0002 Ao Des. Jovino de Sylos Apelação 0000303-50.2014.8.26.0575 0001748-47.2009.8.26.0424 0003264-34.2013.8.26.0466 0005125-46.2012.8.26.0157 0015205-56.2013.8.26.0344 0019101-79.2012.8.26.0009 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Arlindo Garcia REQDO : Vitor Eduardo Locatelo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010975-78.2014.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Elcio Poleto ADVOGADO : 169114/SP - Antonio Fernandes de Souza REQDO :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 205 Buttow da Silva (OAB: 91275/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 713 judiciária (fls. 18). Com o trânsito em julgado desta sentença, expeça-se o competente mandado de levantamento, em favor da autora, da quantia depositada a fls. 63. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se, observadas as formalidades legais. (Valor do PREPARO - R$-213,12 - Guia Dare - Código 230-6) e (Valor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 782 Serventia buscando informações acerca do pedido de efeito suspensivo formulado no recurso interposto. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), VANDIR JOSE ANICETO DE LIMA, FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB 337786/SP) Processo 0010737-59.2014.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1829 446 e receita federal); d) os lançamentos fiscais dos imóveis objetos da partilha; e) se os bens constantes da declaração do ITCMD coincidem com aqueles indicados nas primeiras declarações apresentadas ao Juízo. Intime-se. (Fica a requerente intimada para, no prazo de cinco (05) dias, comparecer em cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 784 PEREIRA (OAB 224665/SP), IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO (OAB 67892/SP), GISELE ABINAGEM FACIO MATOS (OAB 125280/SP) Processo 0009701-79.2014.8.26.0297 - Procedimento Ordinário - Servidão - Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Ana Paula Bernardo Perfetto - - Leonor Bernardo Perfetto - - Noble do Brasil Sa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1044 isentos de tais pagamentos enquanto perdurar o estado de miserabilidade, uma vez que são beneficiários da Assistência Judiciária (Lei nº 1.060/50), cujo benefício lhes concedo nesta oportunidade, com efeitos ex tunc. Após o trânsito em julgado da sentença, expeça-se Mandado de Averbação ao Cart

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 751 às hipóteses taxativamente previstas em norma padronizadora expedida pela autoridade monetária. Desde então, não mais tem respaldo legal a contratação da Tarifa de Emissão de Carnê (TEC) e da Tarifa de Abertura de Crédito (TAC), ou outra denominação para o mesmo fato gerador. Permanece válida a Tarifa de Cadastro expre