Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2404 Silva - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20200326112216087978 nos termos do formulário apresentado, estando “em andamento” para pagamento - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP) Processo 0008857-58.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Nacional d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 Reqte: ELISABETE GRASSI CRUZ Advogado: FRANCO GUSTAVO PILAN MERANCA (OAB 167611/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI Advogado: MAYARA MARCELA MARQUES DOS SANTOS (OAB 344639/SP) Nº de ordem cronológica: 40/2020 Processo: 0324408-73.2019.8.26.0500 Processo de origem: 1007370-88.2014.8.26.0077/0003 Vara: 1ª VARA CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1637 a necessidade de haver a comprovação do apostilamento para somente então, o exequente venha adequar seu pedido, nos termos do art. 534 do CPC. Nesse sentido, determino a comprovação do apostilamento dos direitos do autor, devendo a presente ser instruída com cópia da petição inicial, sentença, acór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2109 RELAÇÃO Nº 0044/2018 Processo 0000422-32.2018.8.26.0361 (processo principal 1005805-08.2017.8.26.0361) - Liquidação por Arbitramento Gratificações e Adicionais - Rogerio Duarte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Foram apresentados dois incidentes de cumprimento de sentença com mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2151 5º, da Lei nº 11.960/09 Inconstitucionalidade declarada pelo Colendo Supremo Tribunal Federal. Recurso voluntário e reexame necessário desprovidos. (Relator(a): Cristina Cotrofe; Comarca: Praia Grande; Órgão julgador: 8ª Câmara de Direito Público; Data do julgamento: 06/04/2016; Data de registro: 06/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2109 RELAÇÃO Nº 0044/2018 Processo 0000422-32.2018.8.26.0361 (processo principal 1005805-08.2017.8.26.0361) - Liquidação por Arbitramento Gratificações e Adicionais - Rogerio Duarte - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Foram apresentados dois incidentes de cumprimento de sentença com mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 2256 Processo 0009516-77.2013.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Rafael de Souza Miranda FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2094 Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 273 - Considerando a concordância expressa manifestada pela executa, fixo o valor da execução em R$ 2.022,51 (dois mil e vinte e dois reais e cinquenta e um centavos), atualizados até setembro de 2018. 2. Assim, manifeste-se a parte exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2792 231/232, e os documentos juntados (fl. 233/242), manifeste-se a FESP, em cinco dias. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se. Mogi das Cruzes, 17 de abril de 2019 - ADV: CLARA SAYURI MURAKAMI (OAB 288166/SP), SANDRA REGINA RAGAZON (OAB 113897/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1913 Processo 0010563-13.2018.8.26.0361 (processo principal 1007611-78.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Allan Roberto Alves Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Compro