TJSP 01/04/2020 - Pág. 2404 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3017
2404
Silva - Ciência de que o MLE foi gravado no sistema com sucesso sob o nº 20200326112216087978 nos termos do formulário
apresentado, estando “em andamento” para pagamento - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0008857-58.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Nacional de Trânsito - Município
de São Paulo e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Ciência as rés de petição de fls. 55/56. Intime-se.
- ADV: ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP)
Processo 0008857-58.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Nacional de Trânsito - Município
de São Paulo e outro - Fls. Ciência às rés de petição de fls. 55/56. - ADV: ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 108117/SP)
Processo 0009193-62.2019.8.26.0361 (processo principal 1013625-44.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Carlos Alberto da Silva
Ooliveira - Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a r. decisão recorrida por seus próprios fundamentos.
Intime-se. - ADV: MANOEL CAVALCANTE LUCENA JUNIOR (OAB 373024/SP)
Processo 0009207-46.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ananias Godoi - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANANIAS GODOI (OAB 390099/
SP)
Processo 0010102-07.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Considerando o trânsito em
julgado, ao arquivo. Intime-se. - ADV: JERRY ALVES DE LIMA (OAB 276789/SP)
Processo 0010989-59.2017.8.26.0361 (processo principal 1014692-15.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Clara Margarida Nazário Pedroso - Prefeitura Municipal de Biritiba
Mirim - Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento
eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibilizado no DOE em 18/10/2018, fl. 02. Link:http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de
Levantamento Eletrônico). - ADV: JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/
SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP)
Processo 0010989-59.2017.8.26.0361 (processo principal 1014692-15.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Clara Margarida Nazário Pedroso - Prefeitura Municipal de Biritiba
Mirim - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP),
MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP)
Processo 0011091-13.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Geraldo do Espirito
Santo - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: THIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB 361933/
SP)
Processo 0011091-13.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Geraldo do Espirito
Santo - Ciência à parte interessada acerca da emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE n. 20200326103212088511,
preenchido conforme formulário de fls. 21/22, estando em trâmite para pagamento. - ADV: THIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB
361933/SP)
Processo 0011093-80.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ricardo
Fatore de Arruda - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP)
Processo 0012574-78.2019.8.26.0361 (processo principal 1000032-11.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thiago Claro de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado
Miano Vistos. Deverá o exequente dar cumprimento ao quanto determinado em sentença, observada a prescrição quinquenal,
e comprovar o descontos de novembro de 2018 e janeiro de 2019, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV:
ANANIAS GODOI (OAB 390099/SP)
Processo 0012636-55.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Marcia Regina Conduru da Silva de Miranda - Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV:
CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0012636-55.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Marcia Regina Conduru da Silva de Miranda - Foi expedido mandado de levantamento eletrônico. - ADV: CINTHIA AOKI
MELLO (OAB 124701/SP)
Processo 0012767-64.2017.8.26.0361 (processo principal 1008203-59.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Rubens José Angelo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Expeça-se
mandado de levantamento em favor do exequente. - ADV: PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/SP), TATIANE APARECIDA
DOS SANTOS (OAB 269678/SP), LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP), ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS
FILHO (OAB 341163/SP)
Processo 0014269-67.2019.8.26.0361 (processo principal 1007724-66.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson Roberto Simões Subtil - Aguarde-se o deslinde da requisição
de valores para oportuna extinção. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), LUIZ ANTONIO DOS SANTOS AMORIM
FILHO (OAB 60742/SP)
Processo 0014294-80.2019.8.26.0361 (processo principal 0004331-24.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Cleusa Aparecida Ferreira Cavalcante - Fls.61/69: Impugnação ao cumprimento
de sentença. Manifeste-se o exequente. - ADV: LEIA MARIA ZULEIDE DA SILVA (OAB 320691/SP), VAGNER FERREIRA DE
BARROS CAVALCANTE (OAB 323759/SP), CAROLINE ESPINOZA RODRIGUES (OAB 367144/SP)
Processo 0014424-70.2019.8.26.0361 (processo principal 1004141-68.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Jose Benedito da Silva - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Defiro o prazo solicitado
pelo exequente. Intime-se. - ADV: JULIO BONAFONTE (OAB 123871/SP), FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP)
Processo 0014761-59.2019.8.26.0361 (processo principal 1006778-94.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Tempo
de Serviço - Jonas Elair Vieira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. F. 34 - Considerando o silêncio da
executada, fixo o valor da execução em R$ 4.028,19 (quatro mil e vinte e oito reais e dezenove centavos), a título de execução
e de R$ 402,82, a título de honorários, atualizados até outubro de 2019. 2. Assim, manifeste-se a parte exequente, visando à
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º