Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 0004974-11.2014.8.26.0028 0009211-08.2013.8.26.0066 0031790-27.2015.8.26.0050 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luis Soares de Mello Agravo de Execução Penal 7001704-32.2015.8.26.0024 7003563-59.2016.8.26.0344 7008063-51.2015.8.26.0071 7011505-25.2015.8.26.0071 9000079-32.2016.8.26.0625 9000689-76.2016.8.26.0050 Apelação 0000099-44.2014.8.26.0530 0009186-38.2015.8.26.0320 Ao Des. Euvaldo Chaib Agravo de Execução Penal 7000261-70.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1238 318 - 0012159-71.2015.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Pardo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Odival Rissi Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: OAB/SP) (Defensor Público) (Fls: 115) 319 - 00070

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 116 Paciente: Anderson Silva Domingos; Advogado: Fred Shum (OAB: 315894/SP); Advogada: Thelma Regina Andrade Soares (OAB: 344375/SP); 2263916-68.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ourin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2016 W.G.L. - Vistos.Diante do Comunicado 669/2015 que determina o cumprimento do disposto no artigo 509 “caput” e paragrafo 1ª das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, nos feitos com armas apreendidas cujo laudo pericial já se encontra juntado aos autos, antes da decisão judicial sobre o dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3817 ROBERTO ROGGIERO JUNIOR (OAB 142261/SP), LAERCIO LUCIO DA SILVA (OAB 34584/SP) Processo 0020032-87.2014.8.26.0405 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins C.H.O.C. - Ciência da juntada às fls. 181/188 dos autos, do laudo pericial relativo ao exame de constatação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2082 Processo 0003976-42.2015.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - A.R.C.C. Intime-se o defensor para apresentar ciência da r. sentença de fls. 199/202, cujo tópico final segue abaixo transcrito, bem como para apresentar contrarrazões de apelação no prazo legal. ..

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1264 96.2015.8.26.0000 Habeas Corpus nº 2263940-96.2015.8.26.0000 Autos de origem n° 0010990-77.2015.8.26.0405 Impetrado: 4ª Vara Criminal/ Osasco Impetrante: José Auricélio Plácido Leite Paciente: MARCUS VINÍCIUS DE ASSIS OLIVEIRA Vistos. Petição de fls. 30/56: Recebo o aditamento da inicial e os documentos com ele trazidos, r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 430 de outras medidas restritivas da liberdade elencadas no art. 319 do CPP (fls. 01/28). Em que pese a vasta argumentação da combativa Defesa, em Habeas Corpus a providência liminar será cabível quando a coação for manifesta e detectada de imediato através do exame sumário da inicial, o que não ocorre no caso em tela. Não o