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0011021-90.2017.8.26.0320

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TJSP 21/06/2017 - Pág. 1582 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo EXECTDO : F.A.A. ADVOGADO : 16651/CE - Isabel Cristina Teixeira Batista VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0011021-90.2017.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antonio Brasil de Oliveira REQDO : Banco BMG S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL

TJSP 28/03/2018 - Pág. 1333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1333 de Oliveira - Banco BMG S/A - Defiro pedido de prioridade na tramitação, anotando-se. Pleiteia o(a) autor(a), a título de antecipação da tutela, a imediata exclusão de seu nome dos órgãos de proteção ao crédito, alegando inexistência de débito. O pedido comporta deferimento.Tratando-se de alegaç�

TJSP 09/05/2018 - Pág. 1452 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1452 65: A transferência bancária solicitada não é permitida, por ora, tendo em vista o Comunicado CG nº 1526/2017, devendo o levantamento de valores ser efetuado mediante expedição de mandado de levantamento judicial. Concedo à requerida o derradeiro prazo de 05 dias para indicar advogado com poderes de receb

TJSP 21/11/2017 - Pág. 1419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1419 Oliveira Monteiro (OAB: 261844/SP) - Advogada: Beatriz Carneiro Ferreira Fernandes (OAB: 107528/SP) 92 - 1009086-95.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Relator Rilton José Domingues Apelante: Neuza Neris dos Santos - Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Advogado: Renato d

TJSP 14/12/2017 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2011 Nº 0011021-90.2017.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado - Limeira - Recorrente: Banco BMG S/A - Recorrido: Antonio Brasil de Oliveira - Magistrado(a) Rilton José Domingues - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DANO MORAL. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA. MANUTENÇÃO DO NOME DO CONS

TJSP 05/11/2018 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1713 10 a 200 salários mínimos, podendo variar de acordo com a capacidade econômica do investigado, natureza da infração, vida pregressa, periculosidade e provável custas do processo. Ademais, a fiança é importante alternativa à prisão preventiva, porque além de assegurar o “status libertatis” do

TJSP 13/12/2018 - Pág. 1535 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1535 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO VIEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO JACOB DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0573/2018 Processo 0000302-15.2018.8.26.0320 (processo principal 1005062-24.2017.8.26.0320) - Cumprimento de s

TJSP 28/03/2018 - Pág. 1332 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 1332 FINALPosto isto e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente o presente pedido para condenar o réu JOSÉ EDIVINO PEREIRA, já qualificado nos autos, ao cumprimento da pena de 01 mês e 10 dias de detenção, por infração ao art. 147 do Código Penal, c.c. a Lei 11.340/06.Deverá cumprir a pena pri

TJSP 29/06/2018 - Pág. 1433 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1433 Ao Defensor foi concedido o prazo de dois dias para a juntada dos documentos referidos em audiência (termo de audiência fls. 572). Somente após esse tempo é que os documentos foram juntados (fls. 590/591), com exceção do instrumento procuratório. O Ministério Público ofereceu alegações finais (fls. 57

TJSP 21/06/2018 - Pág. 1380 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1380 AR negativos juntados. Prazo: 05 dias. - ADV: MICHELLE CARDOSO DE SOUZA (OAB 384489/SP) Processo 0004153-96.2017.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Vitor Flavio de Andrade - Antonia Candida de Andrade - Hérica Silva Vieira - - José Teodoro da Silva - Fica o advogado nomeado i

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