11 resultados encontrados para 0011027-64.2013.8.26.0344 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1688 343 Nº origem: 0010593-22.2013.8.26.0006; Assunto: Coação no curso do processo; Apelante: Marcos Antônio Silva; Advogado: Marcelo Lupianez Navarro (OAB: 267214/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0011027-64.2013.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1693 7007325-28.2014.8.26.0482 Apelação 0028958-39.2013.8.26.0196 3002131-97.2013.8.26.0564 Ao Des. Sérgio Ribas Agravo de Execução Penal 0044099-70.2014.8.26.0000 0044653-05.2014.8.26.0000 0045705-36.2014.8.26.0000 0046385-21.2014.8.26.0000 7000396-85.2014.8.26.0576 7004262-49.2013.8.26.0637 0092654-02.2013.8.26.0050 0044154-21.2014.
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Ao Des. Nelson Fonseca Júnior Apelação 0000126-49.2012.8.26.0319 0000328-78.2013.8.26.0355 0000608-80.2014.8.26.0204 0001329-78.2014.8.26.0609 0002648-40.2011.8.26.0495 0003490-76.2009.8.26.0111 0004208-59.2010.8.26.0072 0005267-26.2012.8.26.0650 0006556-92.2013.8.26.0024 0007010-15.2011.8.26.0292 0007925-80.2014.8.26.0576 0009788-71.2013.8.26.0361 0011027-64.2013.8.26
TJSP 25/02/2016 - Pág. 1394 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1394 302 - 0006481-71.2009.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator Nelson Fonseca Júnior - Revisor Geraldo Wohlers - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rafael Fernandes Nonis - Apelado: Luciane da Silva Laurindo Moreira - Advogado: Sidnei Paulo Nardini (OAB: 264627/SP) (Defensor Dati
TJSP 03/05/2016 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2014 de Trânsito Brasileiro, certo é que estas mesmas condutas acabaram fulminadas pela prescrição, extinta assim sua punibilidade apenas quanto estes dois últimos delitos, nos moldes dos artigos 107, IV, 109, VI, 110, § 1º e 115, todos do Código Penal. V.U. - Advs: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público)
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1600 328 findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. Mairiporã, 18 de fevereiro de 2014. - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1079 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGEL TOMAS CASTROVIEJO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO PRAZERES DE ANDRADE SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2014 Processo 0000065-45.2014.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 976 conforme certidão de fls. 125v, determino sua citação, por edital, com prazo de quinze dias (15), a fim de que apresente resposta em 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal. Com a ocorrência do decurso do edital, a serventia pesquisará no sistema informatizado informações sobr
Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1709 da taxa judiciária. - ADV: CRISTIANE LOPES NONATO (OAB 190616/SP), ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP) Processo 0008479-61.2016.8.26.0344 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0004609-70.2014.8.26.0637 - Vara Criminal) - MARCOS MARTINS COSTA - Vistos.Para a oitiva da vítima des
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1717 todos os bens imóveis. No mais, aguarde-se a manifestação da Fazenda Pública Estadual (fls 105). Intime-se. - ADV: VITORIO RIGOLDI NETO (OAB 134224/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP) Processo 1013820-85.2015.8.26.0344 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.A.P.S. -