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0011040-57.2010.8.26.0477

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9 resultados encontrados para 0011040-57.2010.8.26.0477 - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 24/11/2022 - Pág. 4175 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4175 novamente ao distribuidor para a redistribuição. Int. - ADV: VILMA APARECIDA F OLIVEIRA (OAB 77670/SP) Processo 1015744-18.2018.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.J.S. - VISTOS. Fls. 102/103: Esclareça a curadora nomeada, em 05 (cinco) dias, uma vez que o nome da requerida a quem represen

TJSP 11/10/2013 - Pág. 372 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1518 372 PORTO FELIZ 2ª Vara Criminal TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juízo de Direito 2ª. Vara Judicial - Fórum de Porto Feliz Avenida José Maurino, 252 Centro cep: 18540-000 Porto Feliz SP Telefone: 015-3262.1217/3262.2978 e-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº: 0000531-51.2011.8.26.047

TJSP 25/11/2022 - Pág. 3166 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 3166 nos autos (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Eventual justificativa deve ser apresentada por meio de advogado. Servirá o presente, por cópia digitada, como

TJSP 10/01/2023 - Pág. 9196 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 9196 analisadas após a instrução. Dessa forma, havendo prova da existência do crime e indícios da autoria, RECEBO A DENÚNCIA. Providencie a serventia as devidas anotações e comunicações. Nos termos do artigo 56 da Lei nº 11.343/06, designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgament

TJSP 22/09/2022 - Pág. 3844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3844 para o recebimento da exordial acusatória. Desta forma, “não há certeza quanto ao efetivo funcionamento do estabelecimento, tampouco em relação à utilização das máquinas caça-níqueis ou à presença de terceiros (eventuais jogadores) no local. A ínfima quantia localizada no interior de uma das

TJSP 11/05/2018 - Pág. 268 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 268 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA MARTINS PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0224/2018 Processo 0000013-31.2018.8.26.0628 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - N.O.S. - Mantenho o recebimento

TJSP 19/07/2021 - Pág. 3324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3324 JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRE LUIZ FERNANDES MARQUES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2021 Processo 0011040-57.2010.8.26.0477 (477.01.2010.011040) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Ben Hur Vital da Silva - Vistos. Cota

TJSP 15/06/2015 - Pág. 673 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 673 (OAB 295096/SP) Processo 0001645-72.2014.8.26.0292 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins E.P. e outro - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR PAULO EDNALDO DE PAULA e MATHEUS DA SILVA VERDELI à pena de 01 (um) ano e 8 (oito

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