9 resultados encontrados para 0011048-43.2021.8.26.0996 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II AUTORA DO FATO : LUCIENE FERREIRA DE SOUSA VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 0006601-65.2022.8.26.0482 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2025767/2020 - Presidente Prudente AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Junior Cesar dos Santos Domingos ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMIN
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 6968 Livramento Condicional - Tiago Rodrigues - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal. O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/ dependente (0006148-80.2022
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4296 - Serve a presente para REQUISITAR a vinda, no prazo de 10 (dez) dias, do Procedimento Disciplinar relativo à falta supostamente praticada em 26/01/2022, em relação a Rodrigo Areias do Nascimento, MTR: 655.659, RJI: 170266929-37, preso na Penitenciária de Presidente Bernardes. Referida falta não foi comuni
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 5166 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0337/2022 Processo 0005092-36.2021.8.26.0482 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - CHRISTIAN TINTA BALBINO DA SILVA - Atenda-se ao requerido pelo MP às fls. 109, redistribuindo-se os present
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 5588 JUNIOR - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado MOISES PEREIRA DE LUCENA JUNIOR, MT: 1057446, RJI: 17033908702, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento no art. 112 da Lei de Execução Penal. - ADV: MARCELO PINTO DUARTE (OAB 178382/SP), GLAUCIA RENA
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 5423 415311/SP) Processo 0010068-67.2019.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELINO LUIS GENARO - Considerando que MARCELINO LUIS GENARO se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 9ª RAJ de SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos �
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3695 Processo 0009261-76.2021.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ALAN SILVA - Homologo o cálculo de penas de ALAN SILVA, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópi
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3375 MASCARANHAS - Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime em favor de HUGO HENRIQUE VITOR PEREIRA MASCARANHAS, atualmente recolhido(a) n