Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1695 parte executada possua advogado constituído nos autos, fica intimada pela publicação deste despacho. Todavia, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016, que disciplinou o envio das cartas precatórias por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, bem como em atenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1606 no prazo de 10 dias, o pagamento do valor requisitado. Int. - ADV: CLAUDIA CRISTINA FORIN (OAB 368955/SP) Processo 0006802-88.2019.8.26.0344 (processo principal 1020011-78.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Carlos Eduardo Rodine - Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2811 Processo 0010962-54.2022.8.26.0344 (processo principal 1012589-52.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Pagamento - Mauro Yutaka Aida - - Wilson de Jesus Guarnieri Júnior - Vistos. Providencie a serventia o arquivamento do processo de conhecimento lançando a movimentação 61615 no referido processo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1605 se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento da sentença com trânsito em julgado deverá obedecer o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009. Assim, intime-se o DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA, mediante mandado, para manifestar-se acerca do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2502 - Manifeste-se a executada sobre o cálculo de fls. 84, em 15 (quinze) dias. - ADV: MARICLER BOTELHO DE OLIVEIRA (OAB 216633/SP), LUIZ FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP) Processo 0010168-67.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Valderley Brito Moura - Ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1337 Processo 0006129-95.2019.8.26.0344 (processo principal 1008943-34.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Mércia Maria Serapilha Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Diante da divergência entre as partes quanto ao valor devido, remetam-se os autos à Contadoria Judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 3389 Processo 0004165-04.2018.8.26.0344 (processo principal 1011266-80.2015.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joseli Aparecida Siqueira Lecate Rossi - Ipremm - Instituto de Previdência do Município de Marília - Portanto, homologo, para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1706 Processo 0010203-95.2019.8.26.0344 (processo principal 1002342-41.2019.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Mário Antônio Gonçalves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Intimese o Município de Marília, nos termos do artigo 535, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2083 01/02, no valor de R$ 529,97, atualizado até o mês de janeiro/2019), no prazo de quinze dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALFREDO RICARDO HID (OAB 233587/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2137 verbas de natureza remuneratória, os descontos previdenciários, eventuais descontos de assistência médica e outros descontos deverão constar expressamente dos cálculos e integrar o montante global/bruto a ser requisitado. Intime-se. - ADV: GUILHERME RÓSEO FERNANDES (OAB 383031/SP) Processo 0007207-22.202