Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1842 pessoalmente, para dar seguimento do processo, sob pena de extinção. - ADV: HELENA LORENZETTO ARAÚJO (OAB 190955/ SP) Processo 1004956-75.2013.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - T.C.F.A. - C.E.A. Vistos. Nesta data, consoante relatório anexo, apurou-se a ineficácia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2386 RELAÇÃO Nº 0070/2022 Processo 0003477-83.2021.8.26.0361 (processo principal 1014265-13.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Condomínio - Condominio Residencial Pitangueira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - À réplica sobre a contestação/impugna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2046 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0523/2018 Processo 0001241-66.2018.8.26.0361 (processo principal 1007320-78.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Injoy Professional Cosmetics Ltda - Me - Silvana Vieira Pinto - - Evaristo Anesio de Mello - Fls. 55: manifestese o exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2037 ADV: MARCOS FRANCO TOLEDO (OAB 123977/SP), ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0162/2019 Processo 0001241-66.2018.8.26.0361 (process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2008 sobre a decisão de fls. 318/319, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se os autores nos termos da decisão de fls. 318/319, bem como comprove a distribuição da carta precatória, lá determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2008 sobre a decisão de fls. 318/319, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se os autores nos termos da decisão de fls. 318/319, bem como comprove a distribuição da carta precatória, lá determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1956 em sede de contestação, apresentou pedido contraposto e não pedido reconvencional. Portanto, não há que se falar em reconvenção. O pedido contraposto, por sua vez, será analisado no momento em que for apreciado o mérito da presente ação. No mais, as partes estão bem representadas e se acham present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2392 relatei. Improcedem os embargos de declaração. Com efeito, o procedimento de embargos apresenta peculiaridades e, em consequência disso, distinções significativas em relação ao procedimento ordinário. Como preceitua o imortal Pontes de Miranda, nos embargos de declaração não se pede que se redecida e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1726 EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE) Processo 0009296-40.2017.8.26.0361 (processo principal 0020568-17.2006.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Hélio Cardoso Chagas - Fls. 412/418: Ciência da devolução da precatória cumprida com negativa. - ADV: RENATO LUIS AZEVEDO DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 1668 de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por ca