TJSP 25/02/2019 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2756
2008
sobre a decisão de fls. 318/319, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se os autores nos termos da decisão de fls. 318/319, bem como comprove a
distribuição da carta precatória, lá determinado, no prazo de 5 dias. No silêncio, o autor será intimado pessoalmente, para suprir
a omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), CÉLIA MENEZES
DE MELO SANTINATO (OAB 270251/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 1012187-51.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ruth Ramos Almeida de Melo - ESPÓLIO
- - ANTONIO CUSTÓDIO ALMEIDA DE MELLO - - CARLOS ALMEIDA DE MELLO - - CRISTINA ALMEIDA DE MELLO - João
Batista Franco do Amaral (espólio) - Braz Francisco do Nascimento - - Beatriz de Souza Nascimento - - FARNEY RODRIGUES
CRUZ - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - ESTADO PROCURADORIA DA
FAZENDA ESTADUAL - - MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - JEFFERSON DOS SANTOS - Certifico e dou fé que decorreu
o prazo legal do edital de citação de fls. 248 sem manifestação e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se a municipalidade, nos termos da decisão de
fls. 237. Sem prejuízo, manifestem-se os autores sobre a contestação de fls. 242, no prazo de 15 dias. - ADV: DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), PRISCILA
DE SOUZA NASCIMENTO (OAB 267733/SP), NATAN FLORENCIO SOARES JUNIOR (OAB 265153/SP)
Processo 1017300-49.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Jose de Jesus Gregorio - - Ariane de
Jesus Gregorio - Espólio de João Batista Franco do Amaral - Marcelo Henrique de Oliveira - - Oliveira Barbosa Rossi - - Wanda
Maria Pieretti Bertolucci de Souza - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Dr.(a) Procurador(a) Chefe da Procuradoria da União - - Procurador(a) da Fazenda Estadual de São Paulo-SP - Certifico e dou
fé que decorreu o prazo legal do edital de citação de fls. 140 sem manifestação e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei
para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se os requerentes em termos de
prosseguimento no prazo de 5 dias. - ADV: LUIZ EDUARDO MENESES (OAB 373022/SP)
Processo 1018727-18.2016.8.26.0361 - Usucapião - Obrigações - José Wilson Guimarães - - Pedro Paulo Ribeiro - - Maria
Benedita da Silva Ribeiro - - Rute Alves Aguilar Guimarães - Espolio de Joao Baptista Franco do Amaral - Maria das Dores
Queiroz - - Everton Queiroz Marotte - - Antonio José de Lima - - Willian Haidamus - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes
- - Procuradoria Geral do Estado (Fazenda Pública Estadual) - - Procuradoria Geral da União - Cumpram os requerentes,
integralmente, o determinado pela r. Decisão de fls. 197, apresentando a certidão determinada, bem como, para eventual
posterior cumprimento do requerido em fls. 200, apresente a parte interessada o recolhimento das custas referente. Prazo: 05
(cinco) dias. Na omissão, a parte autora será intimada pessoalmente a dar o devido andamento ao feito, sob pena de extinção ADV: ROMULO SOARES DE MELO (OAB 138527/SP)
Processo 1018828-55.2016.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Everaldo Chagas Soares - - AMÁLIA BARROS
SOARES - Sueli Aparecida de Oliveira Mendes Geraldo - - Nayara Rita de Oliveira - - Leila Janete de Oliveira, - - Claudia Regina
de Oliveira dos Santos - - ESPÓLIO DE GERALDO ANTONIO DE OLIVEIRA - - LUIZA DO PRADO OLIVEIRA - - RICARDO
ALEXANDRE PRADO - - MARCOS ANTONIO SUGUIYAMA - - PATRÍCIA - - Alexsandro Livingstone Suguiyama, - - CARLA MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES - - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - PROCURADOR DA FAZENDA DO ESTADO
- THERESA DE JESUS NASCIMENTO - - JOSÉ DOMINGUES - - ANTONIO CARLOS DO ESPÍRITO SANTO - - Prefeitura
Municipal de Mogi das Cruzes - Manifeste-se o autor no prazo de 05 dias requerendo o que for pertinente, quanto a certidão
negativa do oficial de justiça às fls. 376. Na omissão, será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: LUZIANE DE
OLIVEIRA (OAB 244651/SP)
Processo 1021882-58.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walter Rodrigues Pacheco - - Vanusa Fogaça
Pereira Pacheco - - Clarice Pacheco Silva - - Severino Ornilo da Silva - Espólio de Argemiro José Pacheco - - Espólio de Clarita
Rodrigues Pacheco - Valdeci Aparecido de Souza - - Jair Tadeu Manera - - Laura Leite Siqueira - Vistos. Em razão da pesquisa
fonética realizada por este Juízo junto ao sistema SAJ/PG5, em 15 dias, sob pena de indeferimento, deverão os autores juntar
aos autos certidão de objeto e pé das ações de usucapião n.º 1008254-36.2017 e 1008255-21.2017, em trâmite perante a 1ª
Vara Cível local. Decorrido o prazo, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV: ANDREA RUIVO (OAB 333897/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0068/2019
Processo 0000622-39.2018.8.26.0361 (processo principal 1015564-30.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Renato Cesar Elizeu da Silva Filho - Reginaldo do Nascimento da Cruz - Vistos. Antes de apreciar o pedido
de fls. 48, considerando que a carta retornou com o motivo “não procurado”, providencie o exequente o recolhimento das
custas de diligência do oficial de justiça para tentativa de intimação do executado. Prazo: 5 dias. Nos termos do artigo 513, §
3º, do Código de Processo Civil, considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia
comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274 (“Presumem-se válidas as intimações dirigidas
ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou
definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de
entrega da correspondência no primitivo endereço.”). Intime-se. - ADV: MARCOS ROBERTO PALMEIRA (OAB 278810/SP),
ANDREA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 250725/SP)
Processo 0011072-41.2018.8.26.0361 (processo principal 1008793-36.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento - Polimix Concreto Ltda. - Evaldo Santos - Me - Vistos. Foi determinada a expedição de ordem de indisponibilidade
de ativos financeiros, que foi devidamente cumprida, conforme extrato em anexo. Desconsiderados eventuais valores irrisórios,
insuficientes para satisfazer sequer os custos operacionais do sistema, não foram encontrados valores em nome do(s)
executado(s). Assim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por
prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RENATA BORBA MONTES (OAB 351407/SP), ANA PAULA
ESMERIO MAGALHAES (OAB 321741/SP), ADRIANA APARECIDA GARCIA FERREIRA (OAB 258411/SP), ADILSON DE
CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º