Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 241 recebo a emenda da inicial. Anote-se. Intime-se a Fazenda Pública, via portal eletrônico, nos termos do artigo 535, do Código de Processo Civil, para impugnação à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: EDUARDO DESIMONE E SILVA (OAB 309216/ SP) Processo 0000779-92.2021.8.26.0268 (processo princi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 341 outrossim, que a declaração de pobreza reveste-se de mera presunção relativa da hipossuficiência, não sendo o bastante no presente caso. Assim, para apreciação do pedido, deverá a parte autora, apresentar os documentos abaixo descritos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido: a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 219 (fls. 06) e CPF (fls. 07). Expeça-se mandado de restauração para o Cartório de Paz e do Registro Civil das Pessoas Naturais da Cidade e Comarca de São Francisco/MG, com cópia desta decisão, nos moldes do disposto no art. 109, § 4º, da Lei nº 6.015/73. O mandado poderá ser retirado pessoalmente pela pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 319 Processo 1002245-07.2021.8.26.0268 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das Pessoas Naturais - M.F.S. - M.P.C. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, em réplica às alegações apresentadas na contestação (arts. 337 e 351, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 339 SANTOS MIGLIORINI (OAB 170386/SP) Processo 1005130-62.2019.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Providencie a parte requerente o envio da carta precatória que contém a determinação de citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 418 / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fabiana Diniz Costa - Uniesp - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo Ltda - - Universidade Brasil Ltda e outro - Vistos. O presente incidente de cumprimento de sentença possui pedidos distintos de obrigação de fazer (Art. 536 do CPC) e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 390 liquidação de fls. 04/09, elaborado nestes autos de Cumprimento de sentença movida por MARIA SELMA DE SOUZA LIMA em face da FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ITAPECERICA DA SERRA. Expeça-se precatório. Intime-se. - ADV: IVAN DE MOURA NOTARANGELI JUNIOR (OAB 264204/SP), SELMA REGINA GOMES DA SILVA (OAB 143

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 199 KISSER DE MORAES (OAB 231506/SP) Processo 1002050-95.2016.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.G. - Vistos.1) DEFIRO o benefício da assistência judiciária gratuita à autora, tendo em vista que Sttefanny está patrocinada por advogada nomeada pelo Convênio entre a Defensoria Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2602 317 RELAÇÃO Nº 0308/2018 Processo 0003423-13.2018.8.26.0268 (processo principal 0011077-56.2015.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Gratificações de Atividade - Vanessa Cristina de Moura da Costa - 1) Providencie a serventia o cadastro do polo passivo no feitos.2) Intime-se a Fazenda Pública, pessoalmente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 383 o link de acesso. Nada Mais. Itapecerica da Serra, 14 de abril de 2021. - ADV: MARIA APARECIDA DIAS RODRIGUES (OAB 293913/SP), KELLY CRISTINA SOLBES PIRES (OAB 178478/SP), ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR (OAB 146539/ SP) Processo 0001974-83.2019.8.26.0268/03 - Requisição de Pequeno Valor - Erro Médico - Tar