Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1048 todos os atos do processo; II-) comparecimento bimestral em cartório para comprovar domicílio; III-) comunicar o Juízo eventual mudança de endereço, tudo com fundamento no artigo 319, inciso I, do Código de Processo Penal, com redação alterada pela Lei n. 12.403/2011. Eventual descumprimento das condi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1284 submeter o pedido diretamente ao juízo de primeiro grau, instruindo-o com as peças alistadas no art. 522 do Código de Processo Civil. Segue despacho em separado. São Paulo, 9 de abril de 2018 . EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz Felipe Nogueira - Advs: Arlete Wojcik

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2013 Processo 0001548-50.2020.8.26.0296 (processo principal 1001201-34.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valmiro Alves Moreira - Vistos. Diante do silêncio da credora, JULGO extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Considerando que o pagamento do d�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 725 (OAB 252644/SP) Processo 0009009-54.2012.8.26.0296 (296.01.2012.009009) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio Manoela Miranda de Souza - Secretaria de Educação do Municipio de Jaguariuna - Certifico e dou fé que em cumprimento ao despacho/sentença de fls. 120, expedi certidão(ões) de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 870 autos à publicação para que intimar o interessado a dar normal prosseguimento ao feito, em razão o trânsito em julgado da sentença. - ADV: SERGIO RAGASI JUNIOR (OAB 225347/SP), WASHINGTON LUIZ PEREIRA DOS SANTOS (OAB 266176/ SP), EWERTON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 289721/SP) Processo 0009544-80.2012.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 519 35, para que produza seus efeitos jurídicos. JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII do Código de Processo Civil. Defiro a expedição de ofício para desbloqueio do veículo, mencionado na inicial (fls. 03). Expeça-se, com urgência. Após, regularizados os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1152 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1044/2021 Processo 0001213-31.2020.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Tatiane Cardosina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 633 Édila Rejania P dos Santos Nascimento - Companhia Jaguari de Energia - ÉDILA REJANIA DOS SANTOS NASCIMENTO propôs ação pelo rito ordinário contra COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA alegando, em síntese, que teve prejuízos de ordem moral e material decorrentes da demora na religação da energia elétrica ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 943 do Estado de São Paulo, desde fevereiro de 1989 até efetivo pagamento. Juros moratórios. Em relação ao termo inicial para incidência dos juros moratórios, em razão de decisão proferida pelo E. STJ, revejo posicionamento anterior, para aplicar o decidido em sede de julgamento de recursos repetitivos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1738 632 o pedido formulado na inicial, dando por extinto o processo, com o julgamento do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes ora fixados em R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos