15 resultados encontrados para 0011094 93.2020.8.26.0405/17 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2501 RELAÇÃO Nº 0401/2021 Processo 0006505-24.2021.8.26.0405 (processo principal 3033104-27.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - CONCEICAO TEIXEIRA BACALHAU - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga a parte autora
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2057 Processo 0007734-87.2019.8.26.0405/01 - Precatório - Garantias Constitucionais - Atsumi Nishimura - IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação, em razão da idade. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, exp
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2655 documento translativo da propriedade é que o compromissário-vendedor se desincumbe da responsabilidade pelos encargos tributários incidentes sobre o bem imóvel. No caso dos autos, o documento translativo não foi levado a registro. Legitimidade passiva para figurar na execução fiscal reconhecida. Impor
Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2777 também a cópia do contrato ( honorários contratuais) e os cálculos que deveram origem à partilha apresentada. Int. - ADV: REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS (OAB 331584/SP) Processo 0010740-68.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Erick Henrique Mar