Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2598 Intime-se. executado no endereço fornecido na inicial. Intime-se. - ADV: MARCILIO LEITE FILHO (OAB 147618/SP) Processo 1018243-89.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Petição intermediária - Supplog Armazens Gerais e Entreposto Dazona Franca de Manaus Ltda - Vistos. Considerando o Rito, providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2250 com efeito modificativo, a fim de restabelecer o valor da multa em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com acréscimo devido a título de correção monetária, conforme cálculo de fl. 88. Decorrido o prazo para interposição de recurso, providencie a parte exequente a vinda do incidente próprio requisit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2542 XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP) Processo 0011094-93.2020.8.26.0405/13 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Andrelina de Araujo Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que decorreu o prazo de 60 dias do recebimento do ofício requisitório, comprove a PMO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3540 existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Int. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009612-69.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 2501 RELAÇÃO Nº 0401/2021 Processo 0006505-24.2021.8.26.0405 (processo principal 3033104-27.2013.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - CONCEICAO TEIXEIRA BACALHAU - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Diga a parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2057 Processo 0007734-87.2019.8.26.0405/01 - Precatório - Garantias Constitucionais - Atsumi Nishimura - IPMO - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação, em razão da idade. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2655 documento translativo da propriedade é que o compromissário-vendedor se desincumbe da responsabilidade pelos encargos tributários incidentes sobre o bem imóvel. No caso dos autos, o documento translativo não foi levado a registro. Legitimidade passiva para figurar na execução fiscal reconhecida. Impor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2632 Julgamento: 21/01/2022; Data de Registro: 21/01/2022). Assim, indefiro o pedido para arbitramento de honorários. Intime-se. ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 0008902-56.2021.8.26.0405/02 - Requisição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2936 ADV: WILSON VIEIRA (OAB 319436/SP) Processo 1514126-37.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Cooperativa Educacional de Rochdale - Vistos. Fls. 94/101: conheço dos embargos, porém rejeito-os. Insta consignar que, em que pese a possibilidade de revisão do mérito da decisão a ser aclar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2777 também a cópia do contrato ( honorários contratuais) e os cálculos que deveram origem à partilha apresentada. Int. - ADV: REGINA CELIA RIBEIRO RAMOS (OAB 331584/SP) Processo 0010740-68.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Erick Henrique Mar