Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2371 367284/SP) - Wambier, Yamasaki, Bevervanço & Lobo Advogados (OAB: 2049/PR) - Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/ SP) - Mauri Marcelo Bevervanço Junior (OAB: 360037/SP) Nº 1021794-14.2020.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Edival

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2598 Intime-se. executado no endereço fornecido na inicial. Intime-se. - ADV: MARCILIO LEITE FILHO (OAB 147618/SP) Processo 1018243-89.2021.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Petição intermediária - Supplog Armazens Gerais e Entreposto Dazona Franca de Manaus Ltda - Vistos. Considerando o Rito, providenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3598 a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fernando Spina de Oliveira - Vistos. Diga a parte autora sobre a manifestação retro. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0007278-69.2021.8.26.0405 (processo principal 0000667-86.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3003 Processo 0006516-53.2021.8.26.0405 (processo principal 1013865-95.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Voluntária - C.V.O. - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: MARCELO RIGONATO (OAB 351948/SP) Processo 0006683-07.2020.8.26.0405 (processo principal 1003699-38.2017.8.26.0405)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2250 com efeito modificativo, a fim de restabelecer o valor da multa em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com acréscimo devido a título de correção monetária, conforme cálculo de fl. 88. Decorrido o prazo para interposição de recurso, providencie a parte exequente a vinda do incidente próprio requisit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2868 Indenização por Dano Moral - Marcelo Bruno Rodrigues - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do decurso de prazo da FESP, homologo os cálculos apresentados pelo Autor, ou seja R$4.632,30 (data-base março/2021). Para expedição de ofício requisitório, deverá a parte providenciar o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3267 Fazenda Pública - Servidores Ativos - Fernando Spina de Oliveira - Vistos. Aguarde-se como pedido retro. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0006516-53.2021.8.26.0405 (processo principal 1013865-95.2018.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Sentença - Voluntária - C.V.O.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2542 XAVIER MARQUES (OAB 53722/SP) Processo 0011094-93.2020.8.26.0405/13 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Andrelina de Araujo Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Considerando que decorreu o prazo de 60 dias do recebimento do ofício requisitório, comprove a PMO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3540 existência de patrimônio passível de penhora. Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado. Int. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1009612-69.2015.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2895 podem ser exercidas de modo a comprometer, com apoio em juízo de simples conveniência ou de mera oportunidade, a eficácia desse direito básico de índole social. - Embora resida, primariamente, nos Poderes Legislativo e Executivo, a prerrogativa de formular e executar políticas públicas, revela-se pos