Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3934 com fundamento no artigo Art. 924, II, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia do prazo recursal. As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas e despesas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, § 3º do CPC. Sem condenação em honorários em razão do desfecho da demanda. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 4519 Processo 0010633-94.2020.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - L.A.N. - Quanto ao pedido de remição de penas pela leitura (fls. 456/461 e 462/477), por ora, oficie-se à direção do presídio requisitando-se relatório de avaliação referente aos resumos elaborados pelo sentenciado LUIS ALVES N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4211 RELAÇÃO Nº 0230/2022 Processo 0000265-44.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - ALEXSANDRO MALEK DE ALMEIDA Homologo o cálculo de liquidação de penas elaborado as fls.95/96 para que se produzam seus jurídicos efeitos. Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3899 como com a anuência do Douto Juízo da da Vara das Execuções Penais e de Corregedoria dos Presídios de Londrina/PR, mantenho a autorização para que o reeducando ALEX SANDRO DOS SANTOS, continue cumprindo sua reprimenda imposta em estabelecimento prisional do Paraná. Comunique-se o eminente Juízo da d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3770 alteração do assunto principal, se o caso. O diretor da unidade prisional deverá providenciar a impressão desta decisão via portal E-SAJ na pasta digital do PEC para advertência do sentenciado. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/ SP) Processo 0010232-61.2021.8.26.0996 - Execução Provisória - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3892 FUNAP, até que eventualmente constitua novo patrono. Atualize-se o cadastro de “Partes e representantes”. Intime-se o advogado constituído para ciência. - ADV: GEISA APARECIDA CILIÃO CRIPPA (OAB 287846/SP) Processo 0010624-98.2021.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ÉDER VI