TJSP 11/03/2022 - Pág. 4211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3464
4211
RELAÇÃO Nº 0230/2022
Processo 0000265-44.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - ALEXSANDRO MALEK DE ALMEIDA Homologo o cálculo de liquidação de penas elaborado as fls.95/96 para que se produzam seus jurídicos efeitos. Requisite-se
à direção do presídio, boletim informativo e atestado de conduta carcerária, atualizados, de modo a possibilitar a análise do
preenchimento do requisito subjetivo para fins de livramento condicional em favor de ALEXSANDRO MALEK DE ALMEIDA,
atualmente recolhido(a) no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: VIVIAN CAROLINA
PONTES (OAB 438090/SP), WILLIAMS RODRIGUES SIL PEREIRA (OAB 409485/SP)
Processo 0000357-10.2020.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - WESLLEY FABRIZIO DOS SANTOS - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RUBENS APARECIDO MARQUES DA SILVA (OAB 393919/SP)
Processo 0000371-06.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MATEUS RODRIGUES QUEIROZ
- Diante do exposto, após analisar a situação de MATEUS RODRIGUES QUEIROZ, recolhido no(a) CDP-I Pacaembu - Centro
de Detenção Provisória I - Pacaembu/SP, as características e as circunstâncias em que ocorreu a falta disciplinar em exame,
homologo o parecer da autoridade apuradora e reconheço a falta praticada em 07/08/2021 como de natureza média. Atentese para o prazo de reabilitação da conduta carcerária para eventuais benefícios. Comunique-se eletronicamente à Direção do
Presídio. Cópia desta decisão servirá de intimação, que deverá permanecer arquivada no prontuário do sentenciado devidamente
cientificado. Intimem-se. - ADV: NATALINA MACHADO SCHUBSKY (OAB 384597/SP)
Processo 0001835-58.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GIOVANI MONTEIRO
DE ASSIS - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0016646-75.2021.8.26.0996, cuja condenação
é em regime de prisão incompatível com a que cumpria GIOVANI MONTEIRO DE ASSIS, MTR: 947.351-3, recolhido no(a)
Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, nos termos do artigo 111, da Lei nº 7.210/84, fixo o REGIME FECHADO (prevalente no
momento) para o cumprimento das reprimendas que lhe foram impostas. - ADV: LETÍCIA DE MAGALHÃES (OAB 342212/SP),
HIGINA SORAYA CARDOSO CARVALHO PALHARI (OAB 317875/SP)
Processo 0003297-77.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Roberto Xavier Junior - O pedido de saída
temporária deve ser direcionado à Seção de Corregedoria dos Presídios, através de Peticionamento Eletrônico, devidamente
acompanhado de boletim informativo e demais documentos que julgar indispensáveis à apreciação do pedido Int. - ADV: ELIZEU
SILVA ALMEIDA (OAB 389894/SP)
Processo 0003297-77.2019.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jose Roberto Xavier Junior - Homologo o cálculo
de penas de Jose Roberto Xavier Junior, recolhido no(a) Penitenciária de Osvaldo Cruz, para que surta seus efeitos legais.
Deverá o Diretor da unidade prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. Intimem-se. ADV: ELIZEU SILVA ALMEIDA (OAB 389894/SP)
Processo 0003651-53.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DENER PACHECO DA SILVA - Manifeste-se a defesa
no prazo de 03 (três) dias. - ADV: YASMIN AMORIM FONTANA (OAB 406290/SP)
Processo 0006771-75.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Transferência para o regime fechado - ALEX OLIVEIRA
SANTOS - Considerando que o sentenciado ALEX OLIVEIRA SANTOS, Matrícula SAP:655631-0 egresso, supostamente
cometeu novo delito, SUSTO cautelarmente o regime aberto anteriormente concedido. Expeça-se mandado de prisão em regime
fechado. Intime-se o advogado, Dr. Richard Canton Silva, para juntar boletim de ocorrência. Intimem-se. - ADV: RICHARD
CANTON SILVA (OAB 279196/SP)
Processo 0007078-81.2018.8.26.0271 - Execução da Pena - Semi-aberto - Welder Santos Ferreira da Silva - Manifeste-se o
Ministério Público. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (OAB 282340/SP)
Processo 0010708-06.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 0004142-08.2019.8.26.0996) - Execução da Pena - Semiaberto - Pamela Beatriz Furtunato Trindade - Sentenciado(a): Pamela Beatriz Furtunato Trindade, Matrícula SAP:943308-7,
recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. Nos termos do art. 413 das NSCGJ, determino a devolução do Alvará de
Soltura/Termo de Advertência, devidamente cumprido, no prazo de 48 horas. Em caso de não devolução no prazo determinado,
tornem-me os autos conclusos com a máxima urgência. Cópia deste despacho serve de Ofício. - ADV: FABYOLA DA SILVA LIMA
(OAB 417090/SP), LUCAS HENRIQUE BEPPU (OAB 421451/SP)
Processo 0011207-83.2021.8.26.0996 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MAICON PEREIRA DOS SANTOS
- Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: FELIPE RODRIGUES MULATO (OAB 438154/SP)
Processo 0011237-55.2020.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL APARECIDO DA SILVA SANT ANA Manifeste-se a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: BRUNA CAROLINA GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP)
Processo 0015983-29.2021.8.26.0996 - Execução Provisória - Semi-aberto - RAFAEL DAVID PINHEIRO DE MACEDO - O
pedido de saída temporária deve ser direcionado à Seção de Corregedoria dos Presídios, através de Peticionamento Eletrônico,
devidamente acompanhado de boletim informativo e demais documentos que julgar indispensáveis à apreciação do pedido Int.
- ADV: FÁBIO TAVOLASSI (OAB 393246/SP)
Processo 0017221-43.2018.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - EDEGAR GONÇALVEZ MACHADO - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: RENAN FEITOSA BARATELI (OAB 378880/SP), GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE
ALENCAR (OAB 276217/SP)
Processo 0018575-06.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILSON PEREIRA SILVA JUNIOR - Manifestese a defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: ANTONIO JOSE CARRERI (OAB 70104/SP), SHIRLEY VIVIANI CARRERI (OAB
130032/SP)
Processo 0023398-91.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - ROGERIO LOPES DIAS - Manifeste-se a defesa no
prazo de 03 (três) dias. - ADV: LAIS NAKED ZARATIN (OAB 288002/SP)
Processo 1000144-10.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Denis Renato Seabra - Por ora,
requisite-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção do(a) Centro de Detenção Provisoria de Caiuá/SP, em relação ao(a)
sentenciado(a) Denis Renato Seabra, CPF: 229.059.378-82, MTR: 279369, RG: 29980208, a juntada aos autos cópia da decisão
fundamentada proferida no expediente administrativo registrado em relação ao pedido de remoção do(a) constrito(a) para outra
unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, para instruir o presente feito, nos termos da
Resolução CNJ 404/2021. - ADV: ALVARO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 230704/SP)
Processo 1000144-10.2022.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - Denis Renato Seabra - Por ora,
requisite-se, no prazo de 15 (quinze) dias, junto à Direção do(a) Centro de Detenção Provisoria de Caiuá/SP, em relação ao(a)
sentenciado(a) Denis Renato Seabra, MTR: 279369, a juntada aos autos cópia da decisão fundamentada proferida no expediente
administrativo registrado em relação ao pedido de remoção do(a) constrito(a) para outra unidade prisional da Secretaria de
Administração Penitenciária de São Paulo, para instruir o presente feito, nos termos da Resolução CNJ 404/2021. - ADV:
ALVARO DOS SANTOS FERNANDES (OAB 230704/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º