Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1792 Processo 1001725-79.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Claudia de Souza Ribeiro da Silva - Banco Ficsa S/A - Fls. 172/175: Intime-se o perito para manifestar-se sobre o pedido do requerido de que a perícia seja realizada com base na cópia do contrato juntado auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1942 digital através do SAJ. - ADV: LUIZ ANTONIO E SILVA (OAB 286639/SP) Processo 0010189-66.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - EDUARDO ROMANO BERTINI ALVES DE FREITAS - Ante o exposto, com fundamento no art. 118, I, c.c. arts. 52, 57 e 127, todos da LEP, determino a regr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3937 termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: CRISTIANE ZANOTI JODAS GERLACK (OAB 169650/SP), MARTINHO OTTO GERLACK NETO (OAB 165488/SP) Processo 0010279-35.2021.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Renan Campos Teodoro dos Santos - Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3958 Assim, não se vislumbrando outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Intimem-se. - ADV: LUCAS FERNANDES SANCHES (OAB 442684/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 5149 - Considerando o advento do Comunicado nº. 1591/2017, no qual prevê a redistribuição de execuções do DEECRIM para a VEC do local onde o sentenciado declarou endereço, nos casos de progressão do sentenciado ao Regime Aberto ou concessão de Livramento Condicional, a partir do dia 12 de junho de 2017, proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 4211 RELAÇÃO Nº 0230/2022 Processo 0000265-44.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - ALEXSANDRO MALEK DE ALMEIDA Homologo o cálculo de liquidação de penas elaborado as fls.95/96 para que se produzam seus jurídicos efeitos. Requisite-se à direção do presídio, boletim informativo e atestado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1752 TOMAZETTI (OAB 417938/SP) Processo 0010149-50.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - I.P. - Em face do exposto, DEFIRO o pedido de regime aberto formulado pelo sentenciado preso no(a) Penitenciária “Orlando Brando Filinto” - Iaras + Alta de Progressão e em seguida CONCEDO a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1339 Processo 0009220-17.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - DIEGO DO NASCIMENTO - Cumpra-se o v. acórdão proferido no agravo em execução nº 0006494-65.2021.8.26.0026 que deu provimento ao recurso ministerial para cassar a progressão prisional concedida ao sentenciado, preso no(a) Penitenciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 4277 termos do artigo 126, § 1º., I, da Lei de Execução Penal, certificado o aproveitamento escolar do sentenciado Marcos Kurnik, MTR: 1109740, recolhido no(a) Florínea - Penit., pela autoridade educacional competente do curso frequentado e seu bom comportamento carcerário, sem a notícia de crime ou faltas dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3943 ausência de competências dos DEECRIMs para execução da pena de multa (artigo 8º da Resolução TJSP n. 616/2013), não conheço da petição de fls. 349/351, devendo a Serventia comunicar ao peticionário para o correto peticionamento e, após a intimação, tornar sem efeito as fls. 349/351. Intime-se.