Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 0003213-48.2008.8.26.0482 0012430-23.2010.8.26.0005 0027980-33.2011.8.26.0196 9000004-08.2005.8.26.0292 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 0010984-97.2008.8.26.0152 0013110-33.2011.8.26.0050 0069236-42.2010.8.26.0114 9000005-22.2006.8.26.0562 Recurso em Sentido Estrito 0081535-78.2012.8.26.0050 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luis Soares de Mello Apelação 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1696 1050 Joel Marcos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) (Fls: 67) 494 - 0001356-24.2009.8.26.0484 - Apelação - Promissão - Relator Ivana David - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Antonio Carlos Sanches - Apelante: Edimar Costa dos Santos - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 261 0008576-14.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.0085760/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Michael Jesus de Oliveira; Advogada: Maria Dolores Macano (OAB: 79014/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1582 Nº 2091863-18.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Luís Fernando Delfino dos Santos - Paciente: Ronaldo Pereira Leite - Magistrado(a) Almeida Sampaio - julgaram preju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1036 mais, dispõe o artigo 312 do Código de Processo Penal que a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indícios suficientes de sua autoria.