9 resultados encontrados para 0011249-34.2013.8.26.0408 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 Subseção III - Processos Distribuídos Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Em 04/11/2014 Processos Distribuídos: Apelação Apelação / Reexame Necessário Reexame Necessário Total 64 12 40 116 Câmara Especial Ao Des. Eros Piceli (Vice Presidente) Apelação 0000649-06.20
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 PROCESSO:0011249-34.2013.8.26.0408 Nº ORDEM:16.01.2013/000616 CLASSE:AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE ASSUNTO:TRÁFICO DE DROGAS E CONDUTAS AFINS REQUERENTE:M. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0011182-69.2013.8.26.0408 Nº ORDEM:01.02.2013/001302 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:INDENIZAÇÃO POR
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 27 0008400-02.2014.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0008400-02.2014.8.26.0361; Assunto: Ato Infracional; Apelante: N. W. F. N. (Menor); Advogado: Gustavo Maranhão Guimarães (OAB: 241202/SP); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de M
TJSP 08/04/2015 - Pág. 1555 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1555 da I. e J. de F. - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento aos recursos. V. U. Advs: André Luis Evangelista (OAB: 268581/SP) - Mariana Carvalho Nogueira (OAB: 319795/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0010715-38.2013.8.26.0005 - Apelação - São Paulo - Ap
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2029 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS LUIZ DE ALBUQUERQUE PERICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0461/2015 Processo 1001619-63.2015.8.26.0408 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civ
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 1637 RELAÇÃO Nº 0011/2014 Processo 0011249-34.2013.8.26.0408 (040.82.0130.011249) - Auto de Apreensão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M. P. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a representação, e com fundamento no art. 112, VI, do ECA aplico ao adolescente F. B. M. a medida de internação s
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2107 adolescente(s) da Representação feita pelo Representante do Ministério Público, entregando-lhe as devidas cópias, cientificando também seus pais ou responsável. 4. Designo audiência de apresentação para o dia 17 DE SETEMBRO DE 2014, às 15:00 horas, ocasião em que será analisada a possbiilidade
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2077 Afins - C.S. - 1. Reapreciando a questão impugnada pelo recurso de fls. 88/99, como determina o artigo 198, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, entendendo que não deve ser modificada a sentença de fls. 76/76vº, que, a meu ver, resiste às razões do recurso, razão pela qual a mantenho