Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 748 Toledo - Apelante: Luana Rodrigues Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LAZARO PEDRO DE CAMPOS FILHO (OAB: 109991/SP) (Fls: 54) 0011253-18.2006.8.26.0408 (990.08.106497-9) - Apelação - Ourinhos - Relator Borges Pereira - Revisor Newton Neves - Apelante: Leodir Ismail da Silva - Apelante: Aguinaldo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2389 do Superior Tribunal de Justiça. [Nota do Cartório: foi expedida carta precatória à Comarca de São Paulo/SP, para a oitiva da testemunha de defesa Luis Atílio Naves Júnior (réu Matheus), à Comarca de Bombinhas/SC, para a oitiva da testemunha de defesa Henrique Ferreira Carvalho (réu Jailson) e à C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 1040 Des.: Newton Neves - Apelante: Eliezer de Souza Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milton Charaba (OAB: 51449) (Defensor Dativo) (Fls: 46) 0008680-14.2006.8.26.0050 (990.09.119117-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Souza Nucci, Revisor: Des.: Al

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 997 1104 Nº 0004164-51.2009.8.26.0306 (990.10.511366-4) - Apelação - José Bonifácio - Apelante: Erivaldo dos Santos Leite Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Newton Neves - deram provimento ao recurso para absolver o réu da imputação de ter infringido o disposto no artigo 217-A, § 1º, do Código Pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2021 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO RENATA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE JESUS TREGUES DINIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2015 Processo 0002330-85.2015.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.T.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 2415 Processo 0003914-32.2011.8.26.0408 (408.01.2011.003914) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Paulo Roberto Pinto e outro - Desta forma, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Paulo Roberto Pinto, qualificado nos autos, com fulcro no art. 107, inc. IV, e art. 109, VI, ambos Código Penal, em virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2737 Processo 0011160-16.2010.8.26.0408 (408.01.2010.011160) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - V.R.M. - Vistos.1- Diante do julgamento definitivo nas superiores instâncias, expeça-se guia de recolhimento, ficando a execução da pena restritiva de direitos a cargo da Vara das Execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 3468 a expedição de ofício ao DETRAN de São Paulo para autorizar o desbloqueio dos veículos mencionados, somente para fins de liberação destes para realização do licenciamento anual, a saber:1) Automóvel Toyota/Corolla xei20flex, ano 2011, placas EUN8700, cor preta, chassi 9BRBD48E7B2530485, RENAVAM 0030

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 2590 Processo 0004533-20.2015.8.26.0408 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - HUDSON FERREIRA PIRES - Para remanejamento da pauta, redesigno a audiência de fl. 115 para o dia 09 de dezembro de 2015, às 14:20 horas, intimando-se e requisitando-se. L