Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 0004271-24.2016.8.26.0509 0006594-63.2016.8.26.0521 0008208-81.2016.8.26.0496 0008355-10.2016.8.26.0496 Apelação 0000032-41.2016.8.26.0617 0000160-19.2015.8.26.0610 0001035-39.2015.8.26.0076 0004980-77.2015.8.26.0288 0006670-19.2016.8.26.0576 0007700-40.2016.8.26.0269 0020116-32.2015.8.26.0477 0038820-76.2015.8.26.0224 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 0004823-86.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2062 DECLARANTE : J.G. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.1.1 PROCESSO :0005060-42.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 823/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : M.D. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0005126-22.2016.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 737/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : A.F.S. VARA:DI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 2903 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0011225-52.2015.8.26.0176 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 444/2015 - Embu das Artes AUTOR : J.P. INDICIADA : J.V.S. VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :0011226-37.2015.8.26.0176 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 435/2015 - Embu das Artes AUTOR : J.P. INDICIADO : E.A.R. VARA:2ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2247 314 Estado de São Paulo; 0000692-82.2015.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000692-82.2015.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2191 ao Dr.FERNANDO BARBIERI para apresentação das razões de apelação. - Advs: Marcos Paulino Rodrigues (OAB: 229512/ SP) - Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP) - 6º Andar Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar VISTA Nº 0000701-85.2016.8.26.0523 - Processo Digital. Petições para ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 2297 favor da Polícia Federal desta Capital, de 19 (dezenove)caixas contendo munições 5.56 x 45mm, com 20 (vinte) munições cada caixa, totalizando 380 (trezentas e oitenta)munições “Norinco” - China, reservando-se quantidade suficiente para contraprova, em sendo o caso. Oficie-se, comunicando-se tal decisão. 3. Inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1559 (OAB: 217870/SP) 9001627-37.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Encinas Manfré - Agravante: Bruno dos Santos Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 55vº) 9001844-80.20

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1487 ROSIVANDO ARRUDA VIEIRA - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação penal para ABSOLVER ROSIVANDO ARRUDA VIEIRA, qualificado nos autos, das imputações que lhe são feitas na denúncia, com fundamento no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal, por não haver nos autos pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2036 DESPACHO Nº 0011260-12.2015.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: CAIO RODRIGUES PEREIRA - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa forma, preenchidos os r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 150 2217221-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1502219-65.2019.8.26.0544; Assunto: Ameaça; Impet