TJSP 06/04/2018 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2550
2191
ao Dr.FERNANDO BARBIERI para apresentação das razões de apelação. - Advs: Marcos Paulino Rodrigues (OAB: 229512/
SP) - Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP) - 6º Andar
Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
VISTA
Nº 0000701-85.2016.8.26.0523 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Salesópolis - Apelante: José Santos Campos Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista ao advogado Dr. IVAN FERNANDES DOS SANTOS (OAB. 210995/
SP), para que apresente as razões do recurso, nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. - Advs: Ivan
Fernandes dos Santos (OAB: 210995/SP) - 6º Andar
Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
VISTA
Nº 0003435-60.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Notificação para Explicações - Taboão da Serra - Requerente: José
Aprigio da Silva - Requerido: Fernando Fernandes Filho (Prefeito do Município de Taboão da Serra) - Com vista aos Drs. Carlos
Fernando de Faria Kauffmann, Marcos Guimaraes Soares, Luis Gustavo Veneziani Sousa, Caio Almado Lima, Natália de Barros
Lima e Isabela Labre Moniz de Aragão Faria, para que tomem ciência da r. decisão de fl. 223, bem como para que, em querendo,
apresentem contrarrazões ao recurso de fls. 197/211. - Advs: Jose Vanderlei Santos (OAB: 119212/SP) (Procurador) - Carlos
Fernando de Faria Kauffmann (OAB: 123841/SP) - Marcos Guimaraes Soares (OAB: 141862/SP) - Luis Gustavo Veneziani
Sousa (OAB: 302894/SP) - Caio Almado Lima (OAB: 305253/SP) - Natália de Barros Lima (OAB: 345300/SP) - Isabela Labre
Moniz de Aragão Faria (OAB: 389211/SP) - Liberdade
VISTA
Nº 0003661-31.2014.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apelante: Gilson Victor Ribeiro Barros - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Fica intimado o Dr. André Gustavo Zanoni Braga de Castro a, no prazo de 10 (dez)
dias, regularizar a sua representação processual, nos termos do r. despacho de fl. 262. - Advs: Luciano Marques Pinto (OAB:
304631/SP) (Defensor Dativo) - André Gustavo Zanoni Braga de Castro (OAB: 161963/SP) - Liberdade
VISTA
Nº 0015562-16.2011.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Qdo: Paulo Cezar de Andrade Prado Apdo/Qte: JOSÉ FERREIRA NETO - Autos com vista à Dr.ª Danubia Azevedo Barbosa para oferecimento de contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s) pelo Querelante. - Advs: Danubia Azevedo Barbosa (OAB: 301505/SP) - Heroi João Paulo Vicente (OAB:
129673/SP) - Felipe Brunelli Donoso (OAB: 235382/SP) - Liberdade
VISTA
Nº 0023508-19.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Taboão da Serra - Querelante: José Aprigio da Silva - Querelado: Fernando Fernandes Filho (Prefeito do Município de Taboão
da Serra) - Com vista aos Drs. Carlos Kauffmann, Marcos Guimarães Soares, Luiz Gustavo Veneziani Sousa, Caio Almado Lima,
Natália de Barros Lima e Isabela Labre Moniz de Aragão Faria, para ciência bem como para apresentação de contrarrazões,
nos termos do r. despacho de fl. 74. - Advs: Jose Vanderlei Santos (OAB: 119212/SP) (Procurador) - Carlos Fernando de Faria
Kauffmann (OAB: 123841/SP) - Marcos Guimaraes Soares (OAB: 141862/SP) - Luis Gustavo Veneziani Sousa (OAB: 302894/
SP) - Caio Almado Lima (OAB: 305253/SP) - Natália de Barros Lima (OAB: 345300/SP) - Isabela Labre Moniz de Aragão Faria
(OAB: 389211/SP) - Liberdade
VISTA
Nº 0000820-23.2016.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Monte Aprazível - Apte/Apdo: R. B. E. - Apelante/
A.M.P: B. Q. de O. - Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P. - Com
vista aos Drs. Bruna Lemes Féboli e Lucas de Oliveira Souza, para oferecimento de contrarrazão(ões) ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Elcio Padovez (OAB: 74524/SP) - Bruna Lemes Féboli (OAB: 308487/SP) - Lucas de
Oliveira Souza (OAB: 257690/SP) - Liberdade
Nº 0011260-12.2015.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apdo/Apte: CAIO RODRIGUES PEREIRA
- Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista aos Drs. Alexandre da Gama e Marcela Fleming Soares
Ortiz, para oferecimento de contrarrazão(ões) ao(s) Recurso(s) interposto(s),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º