Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 405 0004694-02.2006.8.26.0584; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004694-02.2006.8.26.0584; Assunto: Estelionato; Apelante: TIAGO CORBACHO; Advogado: Alexandre Antonio Durante (OAB: 205560/SP); Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 405 0004694-02.2006.8.26.0584; Processo Físico; Apelação Criminal; Comarca: São Pedro; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004694-02.2006.8.26.0584; Assunto: Estelionato; Apelante: TIAGO CORBACHO; Advogado: Alexandre Antonio Durante (OAB: 205560/SP); Apelado: Ministério Público do Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 819 Majorado; Apelante: Erivan da Silva Araujo; Advogado: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB: 396567/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 819 Majorado; Apelante: Erivan da Silva Araujo; Advogado: Osvaldo Gonzaga da Silva (OAB: 396567/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 3321 Nº 0008340-35.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Representação Criminal/Notícia de Crime - São Paulo - Representante: Associação dos Advogados do Brasil - Representado: Bruno Covas Lopes (Prefeito do Município de São Paulo) - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Arquivaram os autos em tela, porque decorrido o prazo a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 3229 dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o réu SÉRGIO RICARDO FLORES DA SILVA FILHO à pena de 07 meses e 06 dias de detenção, e 12 dias-multa, fixados cada qual em 1/30 do salário mínimo nacional, por incurso no artigo 306, caput do Código de Trânsito Brasileiro. Contudo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2816 sua má conduta social e personalidade criminosa. Não se pode olvidar o prejuízo econômico causado à vítima, da monta de R$ 1.510,00 (auto de avaliação de fls. 29). Assim, aumento a pena base em 1/3, resultando em 02 anos e 08 meses de reclusão, e 13 dias-multa.Inexistem circunstâncias atenuantes ou ag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 2135 interruptivo), até a presente data decorreu bem mais tempo. Assim, nos termos do artigo 30 da Lei 11.343/2006, c.c. 107, IV, do Código Penal, julgo extinta a punibilidade de PAULO SILVANO DE SOUZA. Com as cautelas de praxe, ao arquivo. P.R.I.C. ADV: JULIENNE FURQUIM DA SILVA (OAB 249580/SP), JULIANA PEREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2772 Carlos Alcarraz Urbina e outros - Junte-se a FA do réu Carlos Alcarraz Urbina e abra-se vista ao Ministério Público para tentativa de localização de novos endereços do réu. - ADV: VIVIANE APARECIDA LOPES MONTEIRO DE FARIA (OAB 253503/SP) Processo 0007760-38.2014.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2514 RELAÇÃO Nº 0427/2016 Processo 0001565-66.2016.8.26.0445 (apensado ao processo 0005054-48.2015.8.26) - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Roubo - M.P.E.S.P. - L.F.S. - Intimação da advogada de que foi nomeada nos termos do convênio DPE/OAB, para defender os interesses do réu Luciano Ferre