Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0023454-24.2014.8.26.0000 0023835-32.2014.8.26.0000 7001462-91.2014.8.26.0482 0023685-51.2014.8.26.0000 0023859-60.2014.8.26.0000 7001577-24.2014.8.26.0576 Apelação 0000003-66.2012.8.26.0120 0001128-02.2012.8.26.0498 0003739-67.2013.8.26.0505 0005123-76.2012.8.26.0642 0006214-23.2012.8.26.0572 0008620-55.2004.8.26.0068 0010387-86.2011.8.26.0229 0011271-36.2012.8.26.0438

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1628 233 0015349-16.2011.8.26.0048; Apelação; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0015349-16.2011.8.26.0048; Assunto: Dano; Apelado: Fabio Ferreira; Advogada: Maria de Fatima Medeiros de Santana (OAB: 136749/SP); Apelado: Hamilton Sérgio Vicente Dias; Advogado: Giancarlo Cavallanti (OAB: 212754/SP); Advogado: Fabio Jose

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1617 Aparecida Ruiz (OAB: 105292/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133) 110 - 0010054-53.2012.8.26.0568 - Processo Físico - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Roberto Solimene Revisor Souza Nery - Apelante: Thiago Henrique Domingos Marques - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Marcelo de Luca Marzochi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1358 2293 de defensor ao acusado. Nomeado, intime-o para apresentar as contrarrazões. Int. - Advogados: GLAUCO FERNANDES OBERG - OAB/SP nº.:191280; Processo nº.: 0006475-02.2012.8.26.0438 (438.01.2012.006475-6/000000-000) - Controle nº.: 000400/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] P. K. L. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2148 Sérgio Coelho - Apelante: Mateus Santos de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) (Fls: 91) - Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público) 0010441-91.2011.8.26.0604 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1998 2173 Recebo o recurso de apelação interposto pelo corréu Janderson às fls. 249/250 destes autos, em seus regulares efeitos. Vista ao apelante para apresentação das razões. Int. - ADV: YARA CLAUDIA DE OLIVEIRA MORAES (OAB 298739/SP), FERNANDO BAGGIO BARBIERE (OAB 298588/SP), FABIANA MANTOVANI GOMES (OAB 2740

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 2370 Nº 0006072-81.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Hellen Cristina do Lago Ramos - Paciente: Bruno Lira Santana da Silva - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Ordem concedida, mediante o cumprimento de condições, convalidando a liminar anteriormente deferida, para garantir a liberdade provisór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2000 Processo nº.: 0010424-34.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010424-9/000000-000) - Controle nº.: 000646/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. D. A. - Fls.: 0 - Vistos. Mantenho o decidido em fls. 34/35, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Procedidas as devidas anotações, remetam-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 2039 Processo nº.: 0007410-42.2012.8.26.0438 (438.01.2012.007410-6/000000-000) - Controle nº.: 000454/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] L. V. D. A. - Fls.: 0 - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL para condenar o réu LUCIANO VIEIRA DE ABREU, dando-o como incurso n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 1798 Processo 0005410-35.2013.8.26.0438 (043.82.0130.005410) - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A. S. M. Q. - Vistos: Manifeste(m)-se à(s) parte(s) no art. 403, p. 3º do CPP. - ADV: RUI CARLOS DA CRUZ (OAB 138777/SP) Processo 0007074-09.2010.8.26.0438 (438.01.2010.007074) - Ação Penal - Procedim