TJSP 25/06/2013 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1442
2000
Processo nº.: 0010424-34.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010424-9/000000-000) - Controle nº.: 000646/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] R. D. A. - Fls.: 0 - Vistos. Mantenho o decidido em fls. 34/35, por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Procedidas as devidas anotações, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Formem-se os autos
Suplementares. Int. - Advogados: LUCIANE ISHIKAWA NOVAES - OAB/SP nº.:161793;
Processo nº.: 0010712-79.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010712-3/000000-000) - Controle nº.: 000671/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. C. P. D. S. - Fls.: 0 - Manifeste-se a defesa em alegações finais. - Advogados: SANDRA
MARA SANCHES FRANCO - OAB/SP nº.:209426;
Processo nº.: 0010910-19.2012.8.26.0438 (438.01.2012.010910-7/000000-000) - Controle nº.: 000688/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. D. J. M. - Fls.: 0 - Manifeste-se a defesa em alegações finais. - Advogados: GEOVANA
CARLA ROTTOLO VENTURA - OAB/SP nº.:250428;
Processo nº.: 0011271-36.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011271-5/000000-000) - Controle nº.: 000708/2012 - Partes: [Parte
Protegida] J. P. X [Parte Protegida] M. A. S. - Fls.: 0 - Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva estatal e condeno
o réu MARCOS ANDRE SALES como incurso no art. 155, caput, do Código Penal, fixando-se uma pena de 1 ano, 1 mês, 21
dias e 11 dias-multaà razão de 1/30 do salário mínimo, vigente à época do fato (08/11/12), para cada dia multa.Transitada em
julgado, oficie-se à Justiça Eleitoral e demais comunicações de praxe, bem como lance o nome do réu no rol dos culpados. P.R.I.
- Advogados: SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:284869;
Processo nº.: 0002333-57.2009.8.26.0438 (438.01.2009.002333-5/000000-000) - Controle nº.: 000004/2013 - Partes:
JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ WANDERLEY ALVES RODRIGUES - Fls.: 0 - Vistos. Requisitem-se as certidões constantes da
Folha de Antecedentes do acusado no primeiro apenso, cientificando as partes. Reiterem-se os ofícios copiados em fls. 400 e
401. Int. - Advogados: EDER MANOEL BERNAL - OAB/SP nº.:293023;
Processo nº.: 0000746-58.2013.8.26.0438 - Controle nº.: 000053/2013 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
A. L. D. O. D. S. e outro - Fls.: 0 - Dra. Marlene Spina - 205.913 - ofertar as alegações preliminares, com urgência. - Advogados:
MARLENE SPINA - OAB/SP nº.:205913;
Processo nº.: 0001102-53.2013.8.26.0438 - Controle nº.: 000075/2013 - Partes: Justiça Pública X BENEDITO JOSE GOLIA
e outro - Fls.: 0 - Retirar honorários. - Advogados: DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:213160;
Processo nº.: 0001102-53.2013.8.26.0438 - Controle nº.: 000075/2013 - Partes: Justiça Pública X BENEDITO JOSE GOLIA
e outro - Fls.: 0 - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 14/05/2013, às 15:30 horas, requisitando-se a testemunha de
acusação Felipe de Souza Marques - PMR. Oficie-se ao Juízo Deprecante.Oficie-se à OAB local para indicação de defensor ao
réu. Nomeado, intime-o da designação supra. Int. - Advogados: DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:213160;
Processo nº.: 0002305-50.2013.8.26.0438 - Controle nº.: 000161/2013 - Partes: Justiça Pública X ADAO MARIANO e outros
- Fls.: 0 - Retirar honorários - Advogados: VAGNER GAVA FERREIRA - OAB/SP nº.:282263; VAGNER GAVA FERREIRA - OAB/
SP nº.:282263;
Processo nº.: 0003862-72.2013.8.26.0438 - Controle nº.: 000253/2013 - Partes: Justiça Pública X JACINTO BALBINO DA
SILVA e outros - Fls.: 0 - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 27_/__08_/2013, às ___14:00_____ horas, intimando-se
a testemunha no endereço de fls. 02.Oficie-se à OAB para indicação de defensores aos réus.Oficie-se ao Juízo Deprecante.
Int. Intimar, ainda, os defensores Drs. Andréa Cristine Braz Zago - 194.615, Anselmo Nalon-154.962:Antonio Henrique T. Filho213.133 e Antonio Carlos Oberg-57.397,de que os mesmos foram nomeados para as defesas dos acusados nos autos acima,
bem como da designação acima. - Advogados: ANDREÁ CRISTINE BRAZ ZAGO - OAB/SP nº.:194615; ANSELMO NALON
- OAB/SP nº.:154962; ANTONIO CARLOS OBERG - OAB/SP nº.:57397; ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO - OAB/SP
nº.:213133;
Processo nº.: 0004460-26.2013.8.26.0438 - Controle nº.: 000278/2013 - Partes: Justiça Pública X GUSTAVO ALCIDES DA
SILVA NUNES - Fls.: 0 - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia 27_/_08__/2013, às ___15;45__ horas, observando a
advertência em fls.02, devendo a testemunha de acusação ser requisitada. Oficie-se ao Juízo Deprecante. Oficie-se à OAB
local para indicação de defensor ao acusado. Int. Intimar, ainda, o Dr. André B. Tarabini, de que o mesmo foi nomeado para a
defesa do acusado acima, bem como do dia e hora da audiência da cima. - Advogados: ANDRÉ BAZAN TARABINI - OAB/SP
nº.:193639;
Processo nº.: 0004770-32.2013.8.26.0438 - Controle nº.: 000302/2013 - Partes: Justiça Pública X VALDENEIS APARECIDO
CAMPILHO - Fls.: 0 - Intimar a defensora Dra. Ana Paula Lima Bilche Blasque e Silva - 228.983 -, de que a mesma foi nomeada
defensora para o acusado acima e que os autos encontram-se com audiência designada para o dia 10/09/2013, às 14:50hs.,
para o interrogatório do mesmo. - Advogados: ANA PAULA LIMA BILCHE BLASQUE E SILVA - OAB/SP nº.:228983;
Processo nº.: 0004835-27.2013.8.26.0438 - Controle nº.: 000307/2013 - Partes: Justiça Pública X RAFAEL ADRIANO
BONARDI - Fls.: 0 - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia _10__/09___/2013, às 14:20 horas, requisitando-se a
testemunha de acusação (PM), observando-se a data designada no Juízo deprecante (14/05/2013, às 14:00 horas). Oficie-se ao
Juízo Deprecante.Oficie-se à OAB local para indicação de defensor ao réu. Nomeado, intime-o da designação supra.Int. Intimar,
ainda, a Dra. Ana Paula Lima Bilche Blasque e Silva 228983-, de que a mesma foi nomeada para a defesa do acusado, bem
como da designação acima. - Advogados: ANA PAULA LIMA BILCHE BLASQUE E SILVA - OAB/SP nº.:228983;
Processo nº.: 0005464-98.2013.8.26.0438 - Controle nº.: 000345/2013 - Partes: Justiça Pública X MARCO FERNANDO
SARAIVA BARRETO - Fls.: 0 - Vistos. Para o ato deprecado, designo o dia _10__/_09__/2013, às 15:10 horas, intimando-se
a testemunha Marilene de Oliveira Tosta (fls. 02), observando a data designada no juízo deprecante. Oficie-se à OAB local.
Oficie-se ao Juízo Deprecante. Int. Intimar, ainda, o Dr. Valter Barrionuevo Martini - 112.714 - de que o mesmo foi nomeado
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