Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1684 pena dedesconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de origem(1ª instância). Int. - Magistrado(a) - Advs: Amanda de Camargo Batista Callegari (OAB: 454603/SP) - Jackson Hoffman Mororo (OAB: 297777/SP) DESPACHO Nº 0100159-24.2022.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1354 Nº 1004735-36.2017.8.26.0108 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Cajamar - Recorrente: Banco BMG S/A Recorrida: Heloisa Marques Nascimento de Barros - Magistrado(a) Juliana Nobrega Feitosa - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SENTENÇA CONFIRMADA POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES - RECURSO IM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1422 independente de ser ou não de alto custo e independente de estar ou não incluída no rol de fármacos distribuídos pelo SUS ou em programas governamentais de padronização, deve ter prévia autorização da ANVISA para ingresso e uso dentro do território nacional; o fornecimento da medicação deve se da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1124 certidão de fls. 102 e, em nada sendo requerido pelas partes no prazo de 60 dias, arquivem-se os autos com as anotações e cautelas devidas.Intimem-se. - ADV: OTAVIO GOMES JERÔNIMO (OAB 199077/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/ SP), MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP) Processo 0011279-12.2012.8.26.0309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1861 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0513/2022 Processo 0000043-14.2022.8.26.0309 (processo principal 1013884-35.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liminar - F.P.E.S.P. - J.I.M. - Vistos. Diga o exequente, dando-se vista dos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1316 ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), ALEX BITTO (OAB 183795/SP), ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP) Processo 0005034-14.2014.8.26.0309 - Nunciação de Obra Nova - Liminar - MUNICIPIO DE JUNDIAI - NEUZA CAVICHIO - Fls.160/163: Manifeste-se o requerente sobre a devolução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1340 946 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ PEREIRA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ VANDERLEI LEITE MACHADO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0016/2013 Processo 0000948-34.2013.8.26.0309 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 1266 o curso de processo na fase de conhecimento Cabimento de mera retificação dos registros e autuação para anotação do regime especial Exigibilidade de juros de mora e correção monetária é matéria de conhecimento na fase de cumprimento de sentença diante da necessidade de exame em função das situaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1329 Repetição de indébito - Juliana Hashiguchi - - Valdeci Rodrigues de Souza - - Rubens Mussatto Junior - - Ana Paula dos Santos Pires - - Eda Aparecida Selicani Morikuni - - Antonio Carlos Baldasso - Prefeitura Municipal de Jundiaí - Vistos. Considerando a concordância/ausência de impugnação do executado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1221 legais da mora vencidos e vincendos, pena de multa de 10%, de penhora e de arbitramento de honorária em execução (excetuada quanto a essa última eventual gratuidade já antes deferida na fase de conhecimento), observando-se, no mais, o disposto nos artigos 523 e seguintes, NCPC. Poderá a parte executada, d